Liberdade de expressão ainda existe?

bsbcapitalPor ,18/04/2015 às 19:08, Atualizado em 18/04/2015 às 19:08

 (*) Sandra Faraj                É triste e preocupante a atual realidade brasileira. Vivemos sob o regime democrático há mais de 30 anos. No entanto, sofremos com o crescimento de ditaduras paralelas. Ideologias e orientações que são pregadas como verdades supremas, contra as quais não cabe qualquer refutação. São conceitos estabelecidos acima de todo e qualquer debate com …

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 (*) Sandra Faraj 

 

            É triste e preocupante a atual realidade brasileira. Vivemos sob o regime democrático há mais de 30 anos. No entanto, sofremos com o crescimento de ditaduras paralelas. Ideologias e orientações que são pregadas como verdades supremas, contra as quais não cabe qualquer refutação. São conceitos estabelecidos acima de todo e qualquer debate com a sociedade.

E pior: quando alguém ousa, corajosa e democraticamente, se posicionar de maneira contrária, é logo taxado de autoritário, conservador, retrógrado e outras tantas terminologias preconceituosas. Somos afrontados até mesmo em nossa crença religiosa. O ponto de vista de quem questiona não pode ter espaço. Por que isso acontece, se vivemos em um país em que a legislação garante a liberdade de expressão?

Ao pedirmos a sustação dos efeitos da Resolução nº 12, do Conselho de Combate à Discriminação, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos – que autoriza estudantes de qualquer idade a escolher nomes sociais, banheiros e vestiários conforme opção sexual – queremos garantir a privacidade e a segurança das pessoas. O uso de banheiros não pode ser encarado como uma opção, uma escolha, mas sim como uma condição relacionada à compleição física de homens e mulheres.

Quem me ouviu falar sobre esse assunto entende que não estou questionando “uma conquista do movimento LGBT”. O que questiono é a arbitrariedade e a falta de segurança da medida. Primeiro, porque ela sequer foi levada às instituições de ensino para debate. Não perguntaram aos professores, diretores de escolas, pais e alunos – que vão conviver com essa orientação – qual é o posicionamento deles.

Segundo, porque a Resolução nº 12 retira dos pais e responsáveis legais o direito da ciência quanto ao comportamento de seus filhos nas escolas. De acordo com o texto, crianças e adolescentes poderão, sem conhecimento das famílias, escolher novo nome e até mesmo frequentar banheiro e vestiários que desejarem.

Além disso, a fragilidade dos termos da Resolução faz do documento um álibi legal para que pessoas mal-intencionadas entrem nesses espaços com objetivos criminosos, como pode ser o caso de pedófilos ou estupradores.

Estou segura e muito convicta do meu papel enquanto deputada distrital que representa mais de 3 milhões de moradores do DF. Por isso, não esperem de mim a fuga de temas polêmicos. Sempre que sentir que a população possa ser prejudicada, vou me posicionar.

Sou cristã e não nego meus princípios. Jesus Cristo foi um grande pregador do amor e da paz. Sigo seus ensinamentos à risca. Por isso, também não deixarei de lutar pelo que acredito. Mas sempre buscando aquilo que Ele nos ensinou com Sua história de vida.

(*) Deputada distrital pelo Solidariedade e pastora da Igreja Ministério da Fé.

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