Os senadores José Antônio Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB) responderam favoravelmente ao questionamento do Brasília Capital sobre como votarão o Projeto de Lei de Emergência Cultural (PL 1075) a ser apreciado na quinta-feira (4) pelo plenário do Senado.
Com isso, eles se juntam ao colega Izalci Lucas (PSDB) e torna unânime o apoio da bancada do Distrito Federal à iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares aprovada no dia 26 de maio pela Câmara dos Deputados.
Líder do governo no Senado, Izalci já antecipou que a matéria deve ser aprovada por acordo de lideranças. Ele também não vê dificuldade na sanção da Lei pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“É um projeto importante e sou a favor. Sabemos que, quando foi instituído o isolamento social, a cultura seria uma das áreas mais atingidas e, possivelmente, será uma das últimas a retornar com as atividades”, ressaltou Leila.
Segundo a senadora, “é um momento que a gente tem que olhar com carinho para os artistas e os espaços culturais. É um segmento que gera muitos empregos e movimenta economia e, por isso, neste momento, precisa de apoio para ter o mínimo de sobrevivência”.
Reguffe tem a mesma compreensão. “É fundamental darmos condições para essas pessoas superarem este momento de dificuldade”, afirmou o senador. “Estamos vivendo um momento dramático, com muitas mortes e graves impactos econômicos e sociais. É importante o Congresso e o Executivo darem respostas céleres a esse segmento que tanto tem sofrido, assim como o esporte”, emendou Leila Barros.
Para a senadora, esporte e cultura são duas áreas que têm sofrido muito. “Eu apoio totalmente esta iniciativa de ajudar a categoria. E espero que, em breve, a gente consiga aprovar o projeto que ajuda também o segmento esportivo do País”.
O Projeto de Lei de Emergência Cultural (PL 1075), batizado de Lei Aldir Blanc, será votado pelo plenário do Senado Federal na quinta-feira (4). A expectativa é de que seja aprovado por acordo de lideranças da Casa, segundo o líder do governo Izalci Lucas (PSDB-DF).
Para entrar em vigor, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mas Izalci acredita que não haverá dificuldade. “É um assunto consensual. O presidente não deve apor nenhum empecilho”, aposta o senador tucano.
Emergência – A Lei Aldir Blanc, uma iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 26 de maio e prevê a destinação de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, em auxílio emergencial a trabalhadores, entidades, grupos culturais e para manutenção de espaços artísticos.
Sua aprovação pelo Senado e sanção pelo Presidente da República é defendida em regime de urgência pela Frente Unificada da Cultura do Distrito Federal. Em manifesto, a Frente usa slogans como “Quem tem fome tem pressa” e o “Estado protetor é fundamental neste momento”, lembrando que “espaços culturais, casas de cultura, pontos de cultura fecharam suas portas e estão com dificuldades insondáveis”.
Os artistas ressaltam que os recursos já existem e são destinados ao setor, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e estavam parados desde o ano passado. Portanto, não havia a necessidade de buscar dinheiro em outras áreas.
Esses recursos serão fundamentais para a classe artística respirar melhor durante a pandemia e a polarização política no setor, desestabilizado e desmontado, em alguns casos, pelas constantes mudanças e crises em órgãos públicos que respondem pelas políticas culturais nacionais.
Retorno – O campo cultural movimenta mais de 4% da economia do País, segundo o manifesto encabeçado pela Frente Unificada de Cultura do DF. O documento lembra que “estudos de instituições respeitáveis, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmam que a cada um real investido em cultura, há um retorno concreto para a sociedade em valores que variam de R$ 1,50 a R$ 13,00”.
Destaca ainda “que quase 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural no Brasil, sendo essa cadeia produtiva responsável por 2,64% do PIB nacional em 2017, segundo estimativa do Atlas Econômico da Cultura Brasileira.
Isolamento – Os signatários do manifesto observam que, com o isolamento social, as atividades culturais foram as primeiras a parar suas atividades e deverão ser as últimas a retornar, fato que tem levado trabalhadores e suas famílias a grandes dificuldades financeiras.
“Todos torcem para que a matéria passe pelo Senado e, principalmente, pela validação do Palácio do Planalto. E que nenhuma razão ideológica impeça o desenvolvimento cultural no País”, destacou um dos organizadores do manifesto.
