As imagens de larvas brotando do arroz da merenda escolar em escolas públicas da capital do Brasil chocaram a população. O problema, que coloca a saúde de crianças e adolescentes em risco, parece ser apenas a ponta do iceberg.
Segundo o membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Samuel Fernandes, que é diretor do Sinpro-DF, as larvas encontradas na comida dos estudantes escancaram o descaso do governo local com a educação pública.
“O acesso à educação pública é um direito humano. Mas todos os fatos gerados nos últimos cinco anos flagram um total desrespeito a esse direito. Além das larvas na merenda, temos escolas totalmente sem infraestrutura, salas de aula superlotadas, desvalorização dos profissionais e uma série de questões que o Sinpro vem denunciando há tempos”, diz.
Em um cenário em que o governador Ibaneis Rocha (MDB) alega arrocho orçamentário, os contratos com a empresa Super Cesta Básica de Alimentos Ltda, fornecedora de arroz para as escolas públicas do DF, somam mais de R$ 9,4 milhões (somados os contratos assinados em 30 de janeiro de 2023 e em 20 de julho de 2023).
“Foram cerca de 12 toneladas de arroz para o lixo, comida que iria para todas as escolas públicas do DF. Não é só dinheiro jogado fora, é desperdício incomensurável, é indignação; é quase um crime”, avalia o diretor do Sinpro-DF Ricardo Gama, que também compõe o CAE.
Às traças – O diretor do Sinpro Samuel Fernandes enfatiza que esses e outros problemas com a merenda escolar não são de responsabilidade da escola, mas da própria Secretaria de Educação do DF.
Embora o Conselho de Alimentação Escolar seja respaldado por legislação específica, o mecanismo de acompanhamento e fiscalização da merenda escolar conta com a própria sorte.
“Quem integra o CAE, um trabalho importantíssimo, atua voluntariamente. O governo deveria subsidiar, no mínimo, o transporte para que os conselheiros possam fazer as fiscalizações. Mas nem isso ele faz. E os conselheiros ficam impedidos de fazer as visitas”, denuncia Samuel Fernandes. E questiona: “Por que tamanho descaso?”
As visitas do CAE também vêm flagrando escolas com cozinhas completamente precárias. “São prateleiras enferrujadas, buracos na parede, botijão de gás encostado no fogão. É inacreditável que isso aconteça na capital do País”, diz o diretor do Sinpro Ricardo Gama.
O Conselho de Alimentação Escolar também denunciou a ausência de compra de legumes e verduras produzidos pela agricultura familiar. Pela lei, 30% da verba advinda do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deve ser aplicada na compra desses produtos. “Passamos o final de agosto e setembro e outubro sem verduras e legumes da agricultura familiar”, diz Samuel Fernandes.
O Sinpro, via CAE, continua a atuação firme para garantir a qualidade da merenda escolar e da própria educação pública aos milhares de estudantes do DF.
