Presos e condenados da Operação Lava Jato, o ex-senador Gim Argello e o ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho tiveram suas penas reduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Além deles, os ex-diretores da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa e Walmir Pinheiro Santana também foram beneficiados com a decisão.
Gim Argello, que foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, passou de 19 anos de prisão para 11 anos e 8 meses. Agora, o ex-senador responde apenas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já que a 8ª Turma do TRF4 entendeu que ele não cometeu crime de obstrução de justiça. Gim Argello foi preso em abril de 2016 na 28ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vitória de Pirro.
De acordo com a denúncia, o ex-senador exigia o pagamento de propina por parte de executivos de empresas envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras para não convocá-los a prestar depoimento nas CPIs que investigavam a estatal. Gim Argello integrava os colegiados em 2014 e ocupou a vice-presidência da Comissão Parlamentar Mista e cobrava R$ 5 milhões aos empreiteiros pela proteção. Ao todo, o ex-senador recebeu R$ 7,35 milhões da UTC Engenharia, Toyo Setal e OAS.
Na mesma sentença aplicada por Moro, em outubro de 2016, o juiz também condenou o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, 8 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, pegou 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes; e Walmir Pinheiro Santana, ligado à UTC, foi condenado a 9 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Pessoa teve a pena reduzida para 7 anos por ter feito acordo de delação premiada, assim como Santana.
De acordo com a redução de sentença aplicada pelo TRF-4, Walmir Pinheiro Santana, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, teve a pena reduzida para 6 anos e 2 meses. Já José Adelmário Pinheiro Filho, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, teve a pena diminuída para 5 anos, 6 meses e 3 dias. Todos foram inocentados do crime de obstrução de Justiça.
