Justiça notifica governo sobre caso dos hospitais sem comida

O Tribunal de Justiça determinou a notificação   da Secretaria de Saúde  quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF. O Jornal de Brasília mostrou ontem que os servidores já estão sem as refeições e dentro de duas semanas o problema pode se estender aos pacientes.

A notificação judicial estipula que a continuidade dos serviços depende do imediato pagamento à empresa  A dívida é de R$ 14 milhões. A Sanoli paralisará   o fornecimento de refeições aos pacientes quando seus estoques se esgotarem e quando não mais conseguir mobilizar quadro funcional mínimo, caso permaneça a situação de não pagamento, e ajuizará as medidas cabíveis para receber as quantias que lhe são devidas, bem como a indenização pelos prejuízos.

O mandado de segurança foi ajuizado no dia 30 de setembro. Nele, a empresa afirma que não poderá mais  cumprir com o contrato celebrado com o Distrito Federal.

Procurada, a  Secretaria de Saúde  informou que o governador Agnelo Queiroz já assinou um crédito suplementar e a pasta aguarda publicação no Diário Oficial do Distrito Federal para fazer o empenho e a Secretaria de Fazenda repassar o recurso.

O governo diz que o fornecimento de alimentação para os pacientes não foi prejudicado e alega que, contratualmente, a Sanoli deve executar os serviços por um período de 90 dias, independente do repasse financeiro.