A investigação sobre quatro coronéis acusados de redigir uma carta que pressionava o comando do Exército a apoiar um golpe de Estado contra o presidente Lula (PT) foi encaminhada pela Justiça Militar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa decisão, a Justiça Militar se absteve de julgar o caso, pois considera que cabe ao STF analisar os fatos.
O processo começou na Justiça Militar após o Exército abrir um inquérito para investigar a criação e divulgação do documento por quatro coronéis, sendo dois da ativa e dois da reserva. Em outubro, o Exército concluiu a apuração, indiciando três coronéis. Um deles obteve uma liminar suspendendo a investigação contra ele.
De acordo com o Exército, os militares foram acusados de publicar, sem autorização, atos ou documentos oficiais, de criticar publicamente ações de superiores ou de temas relacionados à disciplina militar, além de incitar desobediência, indisciplina e crimes militares. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Militar para possível denúncia, mas a Justiça Militar decidiu remeter o caso ao STF.
A carta, intitulada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, visava pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a se juntar à tentativa de golpe. Três dos quatro coronéis também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre o golpe, que está sendo conduzido pelo STF.
