Justiça determina volta imediata dos professores do DF às salas de aula

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deferiu liminar, pedida pelo Governo do Distrito Federal contra o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), e ordenou o imediato retorno às atividades de 100% dos professores da rede pública de ensino. Caso a decisão não seja cumprida, foi determinado corte do ponto dos professores e multa de R$ 100 mil para cada ato que venha descumprir a decisão judicial. O Sinpro-DF vai recorrer da decisão.

O GDF afirma que “os objetivos principais do movimento paredista (reajuste remuneratório; atualização monetária do auxílio-alimentação; conversão das licenças-prêmio em pecúnia e protesto contra reforma da Previdência) são antijurídicos”.

Ao conceder a liminar, o magistrado 1ª Câmara Cível do TJDFT  alegou que, apesar da atividade do professor não estar prevista como essencial na Lei 7.783/1989, “é de extrema importância para a sociedade”.

Segundo o magistrado, a permanência do estado de greve provoca transtornos a toda a sociedade, principalmente aos alunos. \”A suspensão das aulas põe em risco o ano letivo, além de poder prejudicar a participação em vestibulares. Muitos alunos que cursam o ensino fundamental são oriundos de família de baixa renda e não estão usufruindo, por conta da greve, das refeições oferecidas. A educação infantil tem feição assistencialista para inúmeras famílias de baixa renda que não podem pagar creches particulares e deixam as crianças na escola para poderem trabalhar e assim, proverem a própria subsistência”.

O magistrado acrescenta que “a falta de pagamento de reajuste de vencimento concedido por lei não autoriza, por si só, a greve dos servidores”.

Dia de Luto – O Comando de Greve adiou a data da Assembleia Geral para quarta-feira (29), às 9h, na Praça do Buriti, em virtude do falecimento do professor Cássio de Oliveira Campos, diretor do Sinpro, ocorrido nesta segunda-feira (27).

O corpo será velado amanhã (28), em Sobradinho, das 7h às 10h, na Paróquia Bom Jesus dos Migrantes, e, à tarde, será velado e sepultado em Unaí, no Velório Emanuel, situado à Rua Luiz Alves, nº 597, Bairro Cachoeira.

O Comando de Greve comunica ainda que esta terça-feira será um Dia de Luto e, por isso, não haverá expediente no sindicato e a sede e subsedes estarão fechadas para que também funcionários e diretores possam participar das homenagens de despedida do diretor.

 d.getElementsByTagName(\’head\’)[0].appendChild(s);