Juíza recusa presos e transferência de 116 detentos é desfeita no RN

Não deu certo a transferência envolvendo uma permuta de 220 detentos de três presídios da Grande Natal, operação realizada na tarde desta quarta-feira (18). É que a juíza corregedora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos no final de semana, não aceitou a entrada de novos internos na unidade. A Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) confirma a história, mas não sabe explicar o que causou a mudança nos planos. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. 

 Ao todo, 116 presos que saíram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar – e que deveriam ficar custodiados em Alcaçuz – tiveram que ser acomodados na Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. A unidade fica na Zona Norte da cidade.

A assessoria de comunicação da Sesed limitou-se a dizer que cabe à juíza corregedora de Alcaçuz, Maria Nilvalda Torquato, explicar a razão de não ter autorizado o recebimento dos detentos. A Sesed acrescentou que nesta quinta-feira (19) será decidido o que fazer com os presos que retornaram para Natal. 

A operação de permuta dos presos foi parcialmente concluída por volta das 18h39, quando 220 presos deixaram Alcaçuz em quatro ônibus de turismo locados. Eles foram retirados dos pavilhões 1 e 2 por policiais militares do Batalhão de Choque e agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e da Cidadania. Em contrapartida, a Sesed informou que 100 presos foram retirados do PEP para Alcaçuz. A Secretaria de Segurança também não consegue explicar porque a quantidade de presos levada para a capital não bate com o que foi informado, ou seja, porque foram levados para a

Cadeia Pública de Natal 116 detentos, e não apenas os 100 que saíram de Parnamirim.

Segundo a Vara de Execuções Penais da capital potiguar, a Cadeia Pública de Natal tem capacidade para acomodar até 216 presos. Até a semana passada, contudo, a unidade abrigada 560 detentos. Com a chegada dos 116, agora possui 676 homens, número três vezes maior que deveria comportar.

Confronto
Os integrantes do Sindicato do RN, a mais numerosa organização criminosa do estado, estão em confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina um dos cinco pavilhões de Alcaçuz. Detentos das duas facções rivais estão soltos dentro da penitenciária.

Assim como tem ocorrido desde a matança, vários detentos passaram a noite desta quarta-feira sobre os telhados dos pavilhões. Outros fizeram fogueiras. Desde 2015, Alcaçuz não tem grades nas celas, destruídas durante uma rebelião. Antes, elas existiam, mas ficavam abertas.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como \”retaliação\” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.

Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.

Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.

“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.

Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.

Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.

Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Oito corpos haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem.