Juiz determina reintegração de posse do Morro da Capelinha a igreja do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a retirada de cercas de arame farpado do Morro da Capelinha e áreas próximas – a área é palco da maior via sacra da capital do país. A ação foi movida pela Paróquia São Sebastião de Planaltina, que alega ser a legítima dona da área de 77,1 hectares desde 1973. Cabe recurso à decisão.

De acordo com a igreja, as festividades da Semana Santa ocorrem há 42 anos no local sem qualquer obstáculo. Neste ano, porém, a Defesa Civil encontrou parte do local destinado ao estacionamento e Posto de Comando Móvel cercado, inviabilizando a realização do espetáculo.

A ação foi movida contra o dono de terras vizinhas à do Morro da Capelinha, conhecidas como Larga do Catingueiro. A gleba também já havia sido disputada judicialmente. “Ainda que numa cognição exauriente se reconheça que a posse da área cercada não pertence à autora, neste momento processual é preciso primar pela proteção do patrimônio artístico e religioso referente à encenação da Via Sacra, que não causará qualquer prejuízo ao réu”, diz o juiz.

O magistrado completou que a utilização do espaço na Semana Santa é tradicional. \”É de conhecimento público a encenação da Via Sacra todos os anos no Morro da Capelinha, em Planaltina, que o evento reúne milhares de pessoas, e que foi constatado, pelo laudo da Defesa Civil,  que o  local normalmente destinado ao estacionamento e ao Posto de Comando Móvel foi cercado com arame farpado e mourões de madeira, impedindo o uso da área, e inviabilizando a realização do evento\”, completou

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