Juiz autoriza depoimento de Duque à CPI da Petrobras

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, autorizou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque preste depoimento na CPI na quinta-feria, na sede da Polícia Federal, em Brasília. Um Ato da Mesa Diretora da Câmara proíbe que detentos sejam ouvidos no prédio da Casa. Por isso, o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), em nome da comissão, havia solicitado que Duque comparecesse na PF.

Em seu despacho, Moro observou, no entanto, que seria melhor adiar a convocação de Duque, uma vez que ele foi preso na segunda-feira. Mas, como havia o requerimento, ele decidiu ceder. \”Observo, inicialmente, que devido à recente efetivação da prisão cautelar, seria talvez prudente adiar a convocação e oitiva do referido acusado. Entretanto, diante da requisição parlamentar, determino a apresentação do senhor Renato de Souza Duque, mediante escolta da Polícia Federal, no dia 19 de março, às 9h30, para ser ouvido perante a CPI da Petrobras\”, escreveu o magistrado, que registrou também que, por não ser um preso acusado de crimes praticados com violência ou grave ameaça, ele não deverá usar algemas quando estiver diante da CPI.

Ainda não está acertado em que condições se dará o depoimento — se será aberto ou não, em qual dos dois edifícios da PF em Brasília, e, caso seja fechado, quem participará das inquisições. Motta disse que conversará com Moro e com a Polícia Federal para tratar desses detalhes. O presidente da CPI esclareceu que o ex-diretor será ouvido na qualidade de investigado — o que, em tese, pode facultar-lhe o direito de permanecer calado, como frisou Moro.