O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal , absolveu nesta quarta-feira (16) o ex-presidente Michel Temer (MDB) do crime de obstrução de justiça. O caso referido é o da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista.
A denúncia foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ratificada pela força-tarefa da Operação Greenfield em abril de 2019. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por parte do Ministério Público Federal (MPF).
O caso tem como base um áudio retirado de uma conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, na qual o executivo fala sobre um suposto pagamento a Eduardo Cunha (MDB), ex-presidente da Câmara. O então presidente responde com a frase “tem que manter isso, viu?”.
O juiz considerou que a denúncia distorceu o teor do áudio e os diálogos foram adulterados para incriminar o ex-presidente. Ele afirmou que o MPF suprimiu falas ininteligíveis e uniu outras falas registradas separadamente pela perícia para dar um sentido criminoso à conversa entre Temer e Joesley.
Temer é ainda réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, que tramitam em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.