Se aprovada pela Câmara Legislativa, a proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) de atualização da pauta de valores dos imóveis para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para o ano que vem deve pesar bastante no bolso do contribuinte. Pelo Projeto de Lei Nº142/2015, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa na última quinta-feira, o preço médio dos imóveis, base de cálculo do imposto, vai aumentar cerca de 80% em todo o DF nos próximos quatro anos (veja quadro). Há casos, como o Setor de Mansões Park Way, em que o terreno será atualizado em 164%, segundo a nova tabela de valores apresentada pelo Executivo. Pelos planos do GDF, a proposta será capaz de gerar R$ 206 milhões em receitas para 2016.
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Os números a que o Correio teve acesso foram produzidos pela equipe técnica da liderança do PT na Câmara Legislativa a partir do PL Nº 145/2015 e seus anexos. O estudo leva em conta a proposta do governo para atualização dos valores de terrenos nus e do metro quadrado construído em cada região administrativa. Pela proposta, os imóveis do DF devem ser atualizados, mas o acréscimo no valor cobrado no IPTU é limitado a 20% em comparação ao que foi pago no ano anterior, além do acréscimo do índice da inflação, calculado em 6,5% no último ano. De acordo com o governo, toda a tabela leva em conta valores de mercado dos imóveis, subtraídos cerca de 20%, que corresponderiam à margem de variação dos valores praticados no comércio.
