O Ministério da Integração Nacional (MI) recebeu a delegação do governo colombiano, que veio ao Brasil conhecer as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as ações realizadas pelos Fundos de Desenvolvimento Regional (FDA, FDNE, FDCO) e Constitucionais de Financiamento (FCO, FNE, FNO). O encontro faz parte da proposta de intercâmbio e convergência dos instrumentos utilizados por países da América Latina para superação das desigualdades regionais.
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Segundo a secretária de Desenvolvimento Regional do MI, Adriana Alves, estreitar a relação entre o Brasil e a Colômbia é fundamental para estimular o crescimento dos territórios envolvidos. \”Assim como o Brasil, a Colômbia é um dos integrantes do Comitê gestor da Rede Latino-Americana de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional. Temos interesses comuns, o que torna essa articulação interinstitucional uma peça chave para fomentar as ações que têm sido exploradas em cada localidade. Precisamos de bons exemplos, assim como temos muito para compartilhar\”, garante.
A secretária destacou que o momento é estratégico. Para ela, a Colômbia tem apresentado boas propostas a respeito do financiamento do seu desenvolvimento. Ainda segundo a secretária, o Brasil tem sido referência nos últimos anos nas políticas sociais, de infraestrutura e desenvolvimento regional.
\”É importante conhecer essas experiências de países que têm a realidade e as problemáticas similares as nossas. No caso da Colômbia obtivemos um exemplo interessante na apresentação dos financiamentos baseados em royalties de recursos naturais e que são redistribuídos para regiões mais pobres. Isso fortalece a cooperação Sul-Sul que é uma diretriz do governo federal\”, revela Adriana.
A utilização de fundos regionais como instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) foi outro tema de destaque na reunião. Na ocasião, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, José Wanderley Uchôa, apresentou as operações de curto e longo prazo, voltadas para os Fundos Constitucionais de Financiamento, Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais. \”Essa é uma grande oportunidade de conhecer novas linhas de financiamento e identificar boas práticas, para aplicação no País\”, garante Wanderley Uchôa.
Para o diretor do Centro de Estudios Económicos Regionales del Banco de la República, Jaime Bonet, o Brasil é um referência na gestão de ações voltadas para o desenvolvimento e isso estimula muito o diálogo entre os dois países. Bonet acredita que os diferentes instrumentos utilizados pelo Brasil, adaptados à realidade local servirão como base para implementar uma Política de Desenvolvimento Regional, em construção no País.
\”Na Colômbia os municípios têm incentivos tributários, o que os tornam mais autônomos. No entanto, o País não tem uma política definida de desenvolvimento. Essa troca irá favorecer a implantação desse sistema\”, garante.
