Foto: Reprodução/blog do Chico Sant´AnnaChico Sant’Anna (*)
Numa rara demonstração de zelo pelo meio ambiente e contra a expansão urbanística selvagem no Distrito Federal, entidades do ramo imobiliário publicaram na imprensa local uma nota contra a lei que reduz em um terço a Floresta Nacional de Brasília (Flona). Eles pedem o veto presidencial ao projeto 2.776/2020, aprovado no Congresso Nacional.
A proposta de redução da Flona nasceu em 2020 no Senado e na Câmara dos Deputados. O senador Izalci Lucas (PSDB) apresentou o PL 4.379/2020 aprovado com parecer da senadora Leila do Vôlei (PDT). Mas tinha como coirmão texto com o mesmo propósito, apresentado na Câmara, pela deputada Flávia Arruda (PL).
A proposta que está para sanção é o de Flávia que, ao chegar ao Senado, teve Izalci como relator. O outro projeto ainda tramita na Câmara. Pela similitude, analistas entendem que os dois parlamentares foram o instrumento de um lobby para legalizar a área grilada. A senadora Leila do Vôlei alega que a versão que construiu no relatório do PL 4.739 foi construída com o aval do ICMBio e estabelece uma contrapartida ambiental, conforme determina o Código Florestal.
Pesos pesados – A senadora estava de licença médica e assim não votou o texto de Flávia, quando ele passou no Senado. Já Izalci não comentou a nota dos pesos pesados do PIB candango, assinada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese).
Para as três entidades “além de sacramentar um crime ambiental – validando a invasão e a perda de 3.600 hectares de floresta – serve de estímulo à indústria de ocupação ilegal de terras”.Lagoa na Flona. Foto: Reprodução/blog do Chico Sant´Anna
Mananciais ameaçados
As entidades ressaltam que a área a ser extirpada da Flona protege mananciais que abastecem a barragem do Descoberto, responsável pelo abastecimento d’água de 60% da população do DF e que chegam a se espantar com a forma de legalização das ocupações da Colônia Agrícola 26 de Setembro e Maranata.
Para o professor de arquitetura e urbanismo da UnB, Frederico Flósculo, “finalmente parece ter ficado claro que o DF se aproxima perigosamente de um ‘ponto de não retorno’, quanto à capacidade de preservarmos nossas águas, flora, fauna e nosso solo”.
Segundo ele, “é o fim de nosso futuro em termos de sustentabilidade”. Flósculo pede que os empresários do setor imobiliário adotem postura idêntica quando da apreciação do novo Plano Diretor do Ordenamento Territorial (PDOT).
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A Flona é constituída por quatro manchas territoriais.Foto: Reprodução
Pelo que foi aprovado, a área 2, de 996,47 ha, e a área 3, de 3.071 ha, deixam de existir. Juntas, elas representam 44% da unidade de conservação. São áreas onde a grilagem e a expansão urbana selvagem tomaram conta. A área 2 é próxima à Estrutural e a outra à Barragem do rio São Bartolomeu, onde está a Colônia 26 de Setembro. A ação de grileiros é constante. Em 2020, a Polícia Civil desarticulou duas organizações criminosas voltadas para o parcelamento irregular de terras na 26 de Setembro. Se a presidência da República desejar vetar o projeto, há embasamento jurídico para isto.
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