Instituto Nacional de Propriedade Industrial confirma que Fifa é \”dona\” da palavra pagode

A palavra \”pagode\” é de uso exclusivo da Federação Internacional de Futebol até o fim deste ano. A situação, que pode parecer absurda, foi confirmada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) após a polêmica ser levantada pela coluna de Flávia Oliveira na edição desta quarta-feira do jornal O Globo.

Após contato do Correio, o INPI explicou que foram registrados 236 pedidos de proteção para uso comercial pela Fifa — direito previsto na Lei Geral da Copa. Dentre esses pedidos, estava o da fonte tipográfica chamada “Pagode”. Com ele, a entidade pediu também o “registro de alto renome”, que garante à federação o direito sobre qualquer utilização comercial também da palavra.

Assim, a Fifa pode vetar o uso da marca “pagode”, independentemente do tipo de serviço. Um músico, por exemplo, não pode colocar “pagode” no nome de um disco, pelo menos até o fim do ano, quando acaba o registro de alto renome reservado à entidade internacional. A publicação das expressões e imagens para fins comerciais só é liberada para a Fifa e para os patrocinadores do torneio.

À exceção da palavra “pagode”, a maioria dos elementos registrados para uso exclusivo da Fifa são logomarcas, banners, cartazes, slogans e todo tipo de publicidade referente à Copa Do Mundo de 2014, incluindo, por exemplo, a taça da Copa ou o nome e a imagem do mascote Fuleco. Estão protegidas marcas normativas, figurativas e mistas. As normativas só contém texto; as figurativas contém imagens; e as mistas são feitas de figuras e expressões.