O Conselho de Administração do Instituto Hospital de Base do Distrito Federalaprovou os regulamentos próprios de seleção e admissão de pessoal e de compras e contratações da unidade, além do regimento interno.
Publicados no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (5), os documentos determinam a forma como se administrará o hospital como Serviço Social Autônomo.
As regras foram baseadas em experiências de outras unidades da Federação que serviram de modelo para o DF — como a Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah Kubitschek, e as instituições do Sistema S em âmbito federal, que têm os regulamentos reconhecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na elaboração dos documentos, também foram levados em conta os novos parâmetros de valor previstos pela Lei nº 13.303, de 2016, que estabelece o regime jurídico das empresas estatais.
Segundo o presidente do Conselho de Administração e secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, “as regras foram pensadas para a saúde pública e representam o que há de mais moderno e eficiente para garantir a perenidade do fornecimento de bens e serviços com total transparência”.
O regulamento estabelece a publicação de todas as contratações no site do instituto, onde devem permanecer por cinco anos, acessíveis a toda a população.
Contratação de mil profissionais ao longo de 2018
Com a mudança regimental, aproximadamente 700 profissionais do hospital manifestaram a intenção de sair. Porém, segundo o diretor do Hospital de Base, Ismael Alexandrino, uma nova pesquisa será feita em dezembro para determinar quem realmente sairá.
“Com todo o processo de mudança e explicações, alguns podem ter mudado de ideia. Hoje, o hospital tem cerca de 3,5 mil funcionários”, ressaltou.
As vagas de todos os profissionais que saírem deverão ser repostas em 180 dias por meio de processos seletivos. “Precisamos contratar um número suficiente [de funcionários] para repor os que vão sair e mais um pouco para abrir alguns leitos [no Hospital de Base] e melhorar serviços que já existem.”
São previstas mil admissões ao longo de 2018. As contratações começarão em janeiro.
“Vamos precisar contratar tanto atividades-fim, como enfermeiros, nutricionistas, quanto atividade-meio, pessoal do setor de compras, contabilidade, auditoria, tecnologia da informação”, explicou Alexandrino.
Quanto ao orçamento da unidade, o governo vai descentralizá-lo por meio de contrato de gestão. O hospital receberá R$ 600 milhões por ano e, de acordo com o presidente, tem de fazer tudo e entregar os serviços com essa verba.
A lei que criou o instituto foi sancionada em 3 de julho, depois de aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho.
