Filomena Madeira
Uma cena tem se tornado cada vez mais comum nas ruas e avenidas de todas as cidades do Distrito Federal: grandes extensões na completa escuridão, devido ao furto de cabos e quadros de energia. Nos últimos dois anos, as ocorrências dessa natureza aumentaram 40%.
Chama a atenção o fato de os órgãos de segurança, aparentemente, não conseguirem rastrear o elemento mais importante dessa indústria da escuridão: os receptadores. Os compradores do cobre furtado dos postes e transformadores são proprietários de ferros-velhos no Entorno do DF, e aproveitam a situação de vulnerabilidade dos criminosos, na sua maioria pessoas em situação de rua e dependentes químicos, para adquirir o produto por valores irrisórios.
Mesmo ciente de toda a metodologia dos criminosos, as Polícia Civil e Militar não têm conseguido debelar a atuação dos receptadores. Enquanto isso, o brasiliense sofre com a escuridão que beneficia a prática de outros crimes, como assaltos e estupros, além da insegurança nas vias para os condutores de veículos.
Delito atraente
Ao serem questionados sobre os motivos que impedem uma atuação mais enérgica sobre a atuação dos receptadores, os representantes das forças de segurança alegam que a legislação vigente não exige que os proprietários apresentem comprovantes da procedência do cobre adquirido, o que estimula o comércio ilegal.
A baixa ofensividade do tipo penal também acaba tornando esse delito atraente para os criminosos, que normalmente são liberados logo após a audiência de custódia. Atualmente, há um projeto de lei sobre o tema tramitando na Câmara Legislativa, apresentado em 2022 pelo então deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Como o parlamentar não conseguiu se reeleger, é provável que o projeto, que prevê a exigência de comprovante de procedência do cobre adquirido, bem como os dados do vendedor do material aos ferros-velhos, seja arquivado. Com isso, o brasiliense deve continuar pagando – e caro – pelos prejuízos que o furto de cabos promove para toda a população.