Apesar de o Distrito Federal ser uma unidade da Federação formada por 51% de negros ou pardos, segundo dados da Codeplan, os crimes de racismo ou injúria racial são frequentes. Somente nos últimos 11 meses, quando foi lançado o \”Disque Racismo\”, 126 denúncias foram apuradas.
Criado em março de 2013, o \”Disque Racismo\” já recebeu mais de 8 mil ligações, das quais 116, após investigação, tornaram-se efetivamente uma denúncia. Outras 10 notificações, que foram registradas pessoalmente na Secretaria de Igualdade Racial, endossam as estatísticas de 126 casos, que equivalem a uma média de 11 por mês.
\”Antes do \”Disque Racismo\” não tínhamos nenhum levantamento, a não ser as ocorrências das delegacias. Se compararmos os 409 casos da polícia em 2012 e pegarmos o do \”Disque Racismo\”, de março para cá, 126 não é um número alto. De qualquer forma, o GDF está trabalhando e quer, de uma vez por todas, acabar com esses crimes. É inadmissível que em pleno século 21 ele ainda aconteça\”, destacou o secretário de Igualdade Racial, Viridiano Custódio.
Depois que é feita a comunicação de racismo ou injúria racial, todas as denúncias são apuradas pela Ouvidoria e, sendo configurado crime, os casos são encaminhados ao Ministério Público para que seja iniciado um processo judicial. Além disso, os denunciantes contam com assistência jurídica da Defensoria Pública e com atendimento psicossocial.
De acordo com o secretário, o GDF tem vários trabalhos de enfrentamento ao racismo além da central de atendimento telefônico. Ele destacou, por exemplo, a realização de palestras em áreas onde predomina a população negra, como Itapoã, Cidade Estrutural, Ceilândia e Samambaia.
Já os locais onde mais se registram o crime de racismo ou injúria, segundo dados da Polícia Civil de 2012 –os últimos consolidados-, são: Ceilândia, com 67 ocorrências, lidera a lista de cidades, seguida do Plano Piloto, com 64; Taguatinga, com 47 casos; Águas Claras e Guará com 24, cada uma.
O \”Disque Racismo\” funciona no telefone 156, opção 7, e funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Quem quiser pode contactar a Secretaria de Igualdade pelo e-mail ouvidoriaracial.sepirdf@gmail.com. Há, também, a possibilidade de comparecer pessoalmente à secretaria, no Anexo do Palácio do Buriti, 8º andar.
