Acumulando cada vez mais indícios de corrupção, superfaturamento e escândalos, o IGES-DF quer mais R$ 610 milhões dos recursos da Saúde – dinheiro que falta nos 13 hospitais sob a gestão da Secretaria de Saúde para dar um atendimento minimamente decente a os usuários do SUS no DF.
O último escândalo veio à tona na quarta-feira (18), com mais uma operação de busca e apreensão nas dependências do Instituto por suposto superfaturamento em contratos de serviços em UTIs, ilegalidades que tiveram como consequência as altíssimas taxas de mortalidade nos leitos de UTIs de hospitais administrados pelas empresas.
Dias antes, o presidente do Instituo, Gilberto Occhi, esteve na Câmara Legislativa respondendo perguntas – com slides questionáveis – dos poucos deputados que demonstram preocupação com o que ocorre no IGES-DF – o que, por si só, é motivo de censura, mas não de estranhamento.
Pelas contas de Occhi, o cálculo da dívida do Instituto está na casa dos R$ 326 milhões. Anteriormente, o valor era calculado em torno de R$ 250 milhões. E, pasmem, segundo ele, o Instituto irá, sim, receber novos créditos suplementares. “Algo da ordem de R$ 600 milhões”, afirmou.
Sempre citando o “excelente” serviço prestado à sociedade pelo IGES-DF (incluindo o trabalho contra a covid-19 sobre o qual paira a suspeita de superfaturamento), Occhi argumentou que, nos custos do Instituto, pesam tanto o salário dos servidores da SES-DF quanto as próprias dívidas do IGES com a Secretaria. Uma avaliação preocupante. Uma saída para essa questão, disse, “foi o compartilhamento do custo dos estatutários”. Esse compartilhamento é com a própria SES-DF, que hoje sustenta por absoluto o IGES.
Gilberto Occhi contou até que o IGES-DF tem uma assessoria de compliance – um programa de ética e conduta, que aponta riscos sobre conflito de interesses, regras de comportamento etc. Pelo visto, não adiantou. Segundo fontes do próprio IGES-DF, o cenário é caótico e a meta de salvar vidas ficou só na propaganda.
Na denúncia desta semana, segundo o Ministério Público, a suspeita é que o suposto esquema instalado no instituto resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos de UTI no período de março a outubro de 2020: um total de 80 leitos.
Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão. Uma situação, no mínimo, vergonhosa. Na capital do País, denúncias e suspeitas de desvios na saúde pública em plena pandemia. De acordo com a operação Ethon, as duas empresas contratadas pagavam um valor superior por leito de UTI.
Além disso, as empresas contratadas teriam deixado de fornecer instrumentos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade. O resultado, como já denunciei antes, foram mortes evitáveis. Em uma das unidades de terapia geridas pela Domed (empresa contratada), foram registradas 344 mortes nos meses de junho, julho e agosto de 2020. No mesmo período, a UTI administrada pela rede pública teve 107 mortes.
Infelizmente, me parece que estamos diante de uma gestão no DF que adotou a necropolítica para decidir quem vai viver e quem deve morrer, se aproveitando das desigualdades sociais. Pacientes do SUS, em sua maioria, são pessoas de baixa renda, que não têm como recorrer a hospitais privados quando adoecem.
A atual gestão do IGES-DF afirma que os contratos citados na investigação foram firmados em gestões anteriores. Oras, e não há fiscalização do serviço prestado? Ninguém notou que, nessas UTIs, as pessoas morriam mais?
É preciso frear o IGES-DF. É preciso dizer “não” a essa política. É preciso abrir a CPI do IGES-DF, dar voz aos familiares desses pacientes vítimas da negligência, ouvir a razão e dar tchau a esse modelo fracassado, que vampiriza a saúde pública do DF. Para o Instituto, agora, só resta pedir música no Fantástico e sair de cena.
(*) Presidente do SindMedico-DF
