Durante a campanha de 2018, Ibaneis Rocha (MDB) prometeu acabar com o instituto criado pelo então governador Rodrigo Rollemberg (MDB) para administrar o Hospital de Base. Eleito, o emedebista mudou de ideia: sancionou uma lei, um mês após tomar posse, que expandiu o antigo IHBDF.
Em 31 de janeiro de 2019, Ibaneis criou o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF), que, além da maior unidade da rede pública local, também passou a gerir o Hospital Regional de Santa Maria (Hrsam) e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas).
A ideia era melhorar os serviços e dar mais autonomia na gestão das unidades de saúde. O GDF dizia que o modelo reduziria a burocracia em compras e daria mais celeridade nas contratações de servidores e na compra de insumos e equipamentos.
Mas a realidade é outra. Desde então, os serviços prestados nos hospitais e UPAs administrados pelo Iges-DF são alvo de muitas reclamações dos usuários – que denunciam queda de qualidade – e de operações policiais por suspeitas de irregularidades.
A última delas ocorreu na quarta-feira (18). O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou a operação Ethon e cumpriu 61 mandados de busca e apreensão no DF, em Goiás, no Amazonas, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Tocantins.
Rombo
No DF, os investigadores cumpriram mandados no Hospital de Base, na Asa Sul; na sede do Iges, na Asa Norte; e no Hrsam. A suspeita é de que duas empresas contratadas pelo Iges-DF pagavam um valor superior por leitos de UTI.
Em 22 de maio, a Secretaria de Saúde firmou parceria com uma dessas empresas para contratar leitos de UTI por R$ 3 mil ao dia. No entanto, um mês antes, em 21 de abril, o Iges-DF solicitou o mesmo serviço com preço de R$ 4.282,26. No caso da segunda companhia investigada, o valor da diária era de R$ 5.857,02.
As investigações apontam que as empresas deixaram de fornecer insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade conforme exigido nos contratos firmados. Com a falta da prestação do serviço, era o próprio Iges-DF que oferecia remédios, equipamentos e até profissionais.
Isto vem causando um rombo nos cofres do Instituto que acaba sendo coberto com recursos da Secretaria de Saúde. Ao todo, o Iges contratou 80 leitos de UTI com as empresas: 50 no HRSAM, 20 no HBDF e 10 na UPA de São Sebastião.
Francisco Araújo. De novo!
Um dos alvos das investigações é o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo, que chegou a ser preso no âmbito da operação Falso Negativo. Ele e outros oito ex-gestores da Secretaria de Saúde são acusados de orquestrar fraudes em quatro contratos para compra de testes rápidos da covid-19. Araújo já chefiou o Iges-DF e, na quarta-feira, estava viajando para Manaus (AM).
A suspeita é de que ocorreram desvios milionários em contratos de empresas terceirizadas que forneciam leitos entre março e outubro de 2020, no auge da pandemia de covid-19.
A defesa do ex-secretário disse que “não teve acesso aos autos”, mas que se pronunciará quando souber do teor da investigação. Em nota, o Iges-DF disse que a ação mira “contratos firmados em gestões anteriores” e que reforça ações de controle interno, como reforço de auditorias.
“Esse trabalho vem sendo feito rigorosamente pela controladoria interna. Caso sejam identificadas irregularidades, providências serão adotadas para solucioná-las”, disse a nota.
“O Iges-DF ressalta ainda que vem prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle interno, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Legislativa do DF”, afirma a entidade, reiterando que os contratos suspeitos foram firmados em gestões anteriores.
Fraudes aumentam mortalidade
Os investigadores constataram que as fraudes podem ter provocado aumento vertiginoso da taxa de mortalidade nas unidades de saúde. Por exemplo, o índice no Hospital Regional de Santa Maria ficou em percentuais superiores aos 80% durante o período.
Os promotores constataram que, entre maio e agosto do ano passado, 365 pacientes morreram nos leitos administrados por uma das empresas investigadas, em Santa Maria. Além disso, identificaram que houve atraso na instalação dos leitos e no início do funcionamento.
Outras ilegalidades também foram levantadas, como falta de documentação que comprove a capacidade econômico-financeira das empresas para assumir o serviço e prestação de garantia por instituições não autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central.