O governador Ibaneis
Rocha começou a privatizar a gestão na Cultura, começando pela Rádio Cultura FM, 100,9 Mhz. Criada a fórceps em
1988, a emissora nunca teve ao longo de sua vida uma projeto especifico de
radiodifusão, a exemplo de outras educativas públicas.
A Cultura FM já foi a
rádio das bandas de rock da Capital, mas também do sertanejo. Agora, seu futuro
dependerá da Organização Social que assumir sua gestão. O Edital do “Termo de
Colaboração” já foi lançado pela secretaria de Cultura e pegou muita gente de
surpresa, inclusive os sete profissionais e os voluntários que lá trabalham.
Pelo Edital, o GDF pagará
R$ 1 milhão por ano para que uma Organização Social assuma a gestão da
emissora. Além da gestão administrativa, a OS será responsável pela
programação, curadoria e modernização da rádio. Não está claro no que consiste
esta curadoria.
A OS colaborativa será
responsável pela aquisição de novo mobiliário, pela criação de um portal para a
emissora e atualização dos programas de informática. Deverá, também “dinamizar
a programação jornalística plural”, coordenar a rede de voluntários amigos da
emissora, dentre outras tarefas. No edital não foi especificado se a emissora
continuará a operar na sua sede no Espaço Cultural Renato Russo.
O contrato terá duração
de um ano, mas no edital não está claro se os bens adquiridos pela OS, ao final
do contrato estarão incorporados ao patrimônio da emissora pública, tampouco o
destino dos servidores (jornalistas, administrativos e radialistas) que
bravamente fazem a Cultura FM acontecer.
A privatização da gestão deve acontecer em novembro. Nos documentos divulgados até agora não há qualquer exigência de experiência pregressa na gestão de veículos de comunicação ou de ente cultural. Além do aporte de R$ 1 milhão do GDF, a OS deverá assegurar a injeção de R$ 1,5 milhão em captação externa, seja por meio de patrocínio direto ou por meio de apoio cultural.
Patinho feio
A Cultura FM caiu no colo do GDF em 1988, por obra e ação do governo Sarney. A Universidade de Brasília requisitava para ela a concessão da frequência, mas o então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, não queria entregar uma rádio aos “esquerdistas”, que sob a tutela do reitor Cristovam Buarque, comandavam a UnB.
Foi ai que o então governador
José Aparecido de Oliveira recebeu de ACM a missão de solicitar para a Capital
a mesma frequência. Coube ao jornalista D’Alambert Jaccoud – que acumulava as
pastas da Cultura e do Trabalho – elaborar, às pressas, um projeto de
radiodifusão. Como a lei exigia que emissoras educativas fossem geridas por fundações,
a rádio foi entregue à extinta Fundação Cultural do DF.
Nesses 31 anos, a Cultura
FM nunca recebeu a atenção e o orçamento que merecia. Os governadores e os
partidos se alternaram, mas a rádio sempre ficou sob a responsabilidade de
abnegados, muitos dos quais trabalhando gratuitamente como voluntários.
Não foram poucas as vezes
que os simpatizantes da rádio fizeram rifas e festas para adquirir material
básico para mantê-la no ar. Os primeiros computadores que lá chegaram foram
doações de equipamentos ultrapassados da Terracap.
Comissão criada por Cristovam não vingou
O ex-governador Cristovam
Buarque chegou a nomear uma comissão especial para tratar dos destinos da
emissora. Formada por representantes do GDF, da Unesco, da UnB e das entidades
representativas de jornalistas e radialistas, a comissão sugeriu a criação da
Fundação Brasiliense de Comunicação (FBC).
Além da rádio, a FBC seria
responsável por editar o Diário Oficial do DF, à época entregue a uma empresa
jornalística privada; gerir a publicidade oficial do DF e ser o ponto de
partida para a exploração do canal público a que o Distrito Federal tem direito
na rede de TV a cabo.
Como receita, além de ser
remunerada pelos serviços do DODF, a FBC receberia – a exemplo do que recebe a
Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – a comissão publicitária referente à
veiculação da propaganda oficial, em média, 20% do valor da veiculação.
Mesmo aprovado pelas
áreas de Educação, Comunicação Social, Cultura e Consultoria Jurídica, o
projeto-de-lei da FBC nunca foi enviado por Cristovam Buarque à Câmara
Legislativa. Apresentado pela então deputada Maria José Maninha, da base de
Cristovam, e aprovado em todas as comissões, o projeto chegou pra ser votado em
plenário entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 1998.
Foi então que forças
ocultas o retiraram de pauta no dia da votação. Valdomiro Diniz – porta-voz da
decisão -, era o assessor parlamentar de Cristovam. Mas o ex-governador nega de
pés juntos que tenha sido contra a proposta e que tenha mandado retirá-lo da
pauta.
O certo é que a Cultura FM continua até hoje brigando
para sobreviver e é incerto seu futuro nas mãos da iniciativa privada, num
momento que a radiodifusão comercial padece no Brasil inteiro.
