Ibaneis vai privatizar gestão da Rádio Cultura

O governador Ibaneis Rocha começou a privatizar a gestão na Cultura, começando pela Rádio  Cultura FM, 100,9 Mhz. Criada a fórceps em 1988, a emissora nunca teve ao longo de sua vida uma projeto especifico de radiodifusão, a exemplo de outras educativas públicas.

A Cultura FM já foi a rádio das bandas de rock da Capital, mas também do sertanejo. Agora, seu futuro dependerá da Organização Social que assumir sua gestão. O Edital do “Termo de Colaboração” já foi lançado pela secretaria de Cultura e pegou muita gente de surpresa, inclusive os sete profissionais e os voluntários que lá trabalham.

Pelo Edital, o GDF pagará R$ 1 milhão por ano para que uma Organização Social assuma a gestão da emissora. Além da gestão administrativa, a OS será responsável pela programação, curadoria e modernização da rádio. Não está claro no que consiste esta curadoria.

A OS colaborativa será responsável pela aquisição de novo mobiliário, pela criação de um portal para a emissora e atualização dos programas de informática. Deverá, também “dinamizar a programação jornalística plural”, coordenar a rede de voluntários amigos da emissora, dentre outras tarefas. No edital não foi especificado se a emissora continuará a operar na sua sede no Espaço Cultural Renato Russo.

O contrato terá duração de um ano, mas no edital não está claro se os bens adquiridos pela OS, ao final do contrato estarão incorporados ao patrimônio da emissora pública, tampouco o destino dos servidores (jornalistas, administrativos e radialistas) que bravamente fazem a Cultura FM acontecer.

A privatização da gestão deve acontecer em novembro. Nos documentos divulgados até agora não há qualquer exigência de experiência pregressa na gestão de veículos de comunicação ou de ente cultural. Além do aporte de R$ 1 milhão do GDF, a OS deverá assegurar a injeção de R$ 1,5 milhão em captação externa, seja por meio de patrocínio direto ou por meio de apoio cultural.

Patinho feio

A Cultura FM caiu no colo do GDF em 1988, por obra e ação do governo Sarney. A Universidade de Brasília requisitava para ela a concessão da frequência, mas o então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, não queria entregar uma rádio aos “esquerdistas”, que sob a tutela do reitor Cristovam Buarque, comandavam a UnB.

Foi ai que o então governador José Aparecido de Oliveira recebeu de ACM a missão de solicitar para a Capital a mesma frequência. Coube ao jornalista D’Alambert Jaccoud – que acumulava as pastas da Cultura e do Trabalho – elaborar, às pressas, um projeto de radiodifusão. Como a lei exigia que emissoras educativas fossem geridas por fundações, a rádio foi entregue à extinta Fundação Cultural do DF.

Nesses 31 anos, a Cultura FM nunca recebeu a atenção e o orçamento que merecia. Os governadores e os partidos se alternaram, mas a rádio sempre ficou sob a responsabilidade de abnegados, muitos dos quais trabalhando gratuitamente como voluntários.

Não foram poucas as vezes que os simpatizantes da rádio fizeram rifas e festas para adquirir material básico para mantê-la no ar. Os primeiros computadores que lá chegaram foram doações de equipamentos ultrapassados da Terracap.

Comissão criada por Cristovam não vingou

O ex-governador Cristovam Buarque chegou a nomear uma comissão especial para tratar dos destinos da emissora. Formada por representantes do GDF, da Unesco, da UnB e das entidades representativas de jornalistas e radialistas, a comissão sugeriu a criação da Fundação Brasiliense de Comunicação (FBC).

Além da rádio, a FBC seria responsável por editar o Diário Oficial do DF, à época entregue a uma empresa jornalística privada; gerir a publicidade oficial do DF e ser o ponto de partida para a exploração do canal público a que o Distrito Federal tem direito na rede de TV a cabo.

Como receita, além de ser remunerada pelos serviços do DODF, a FBC receberia – a exemplo do que recebe a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – a comissão publicitária referente à veiculação da propaganda oficial, em média, 20% do valor da veiculação.

Mesmo aprovado pelas áreas de Educação, Comunicação Social, Cultura e Consultoria Jurídica, o projeto-de-lei da FBC nunca foi enviado por Cristovam Buarque à Câmara Legislativa. Apresentado pela então deputada Maria José Maninha, da base de Cristovam, e aprovado em todas as comissões, o projeto chegou pra ser votado em plenário entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 1998.

Foi então que forças ocultas o retiraram de pauta no dia da votação. Valdomiro Diniz – porta-voz da decisão -, era o assessor parlamentar de Cristovam. Mas o ex-governador nega de pés juntos que tenha sido contra a proposta e que tenha mandado retirá-lo da pauta.

 O certo é que a Cultura FM continua até hoje brigando para sobreviver e é incerto seu futuro nas mãos da iniciativa privada, num momento que a radiodifusão comercial padece no Brasil inteiro.