Estimular o desenvolvimento cultural e reconhecer o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do DF. Este o objetivo da Lei distrital 6.496/2020, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo a parlamentar, entrada em vigor da Lei poderá dinamizar a produção artístico-literária local. “O Distrito Federal passa a contar, a partir de agora, com a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense. Isto beneficiará escritores, editoras e gráficas, além de potencializar a economia local e reforçar investimentos na Educação”, acredita a parlamentar.
A iniciativa de Jaqueline Silva foi aplaudida pelo meio cultural. O presidente da Academia Taguatinguense de Letras (ATL), escritor Gustavo Dourado, afirma que a conquista é fruto de uma luta de mais de 30 anos, iniciada por ele e pelo então presidente do Sindicato dos Escritores do DF, poeta José Menezes de Morais, entre outros.
Gustavo Dourado lembra que, em 2019, durante a 35ª Feira do Livro de Brasília, a ATL encaminhou a sugestão à deputada, que se mostrou solícita e logo começou a trabalhar pela concretização. “O resultado é essa grande vitória. Agora aguardamos as ações práticas do poder público no sentido de impulsionar os projetos”, concluiu Dourado.
