Educação, Política

Ibaneis sanciona lei que autoriza câmeras em salas de aula

Compartilhe:

Foto: Reprodução

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que autoriza a instalação de câmeras de vídeo e áudio em escolas públicas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do DF.

O texto define que cada diretor poderá escolher se adere ou não ao sistema de monitoramento, e prevê a instalação obrigatória de câmeras em áreas comuns, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas.

Veja a opinião de pais e estudantes:

Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Brasília Capital (@brasiliacapital)

As gravações só poderão ser acessadas com solicitação do Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos de segurança ou dos professores, que poderão requerer as imagens para comprovar agressões sofridas ou se defender de acusações.

A lei foi construída a partir de projetos dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt Vilela (PL), aprovados pela Câmara Legislativa no dia 21 de outubro. A proposta dividiu opiniões: enquanto parte dos parlamentares argumentou que o monitoramento pode aumentar a segurança nas escolas, a oposição e o Sindicato dos Professores apontaram risco à privacidade de estudantes e professores.

De acordo com a Assessoria Especial de Cultura de Paz (AECP), da Secretaria de Educação, 340 escolas públicas do DF já possuem câmeras, enquanto 189 ainda não contam com o sistema.