O advogado Marcelo Vaz foi empossado, nesta sexta-feira (24), pelo governador Ibaneis Rocha, como novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. Ele substitui Matheus Oliveira, que estava no cargo desde o início da primeira gestão de Ibaneis, em 2019.
A Seduh é responsável pelo planejamento urbano do DF, desde o uso e ocupação do solo até o desenvolvimento e a intervenção urbana. A pasta cuida de políticas de regularização fundiária, aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e licenciamento de atividades urbanas.
Segundo Ibaneis, em seu segundo mandato a Seduh deverá priorizar projetos de moradia popular para a faixa 1 (renda familiar até R$ 1.800) junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab); dar continuidade ao Projeto do Plano do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), instituir o Na Hora Habite-se; requalificar mais áreas urbanas; e revisar o Plano Diretor do Ordenamento Territorial (Pdot).
Além dessas prioridades, a Seduh também é responsável pelos planos de urbanização em andamento para as praças da Bíblia, em Ceilândia, e do Relógio, em Taguatinga, além da W3 Norte, do Setor Hospitalar Norte e do Setor Bancário Sul, no Plano Piloto.
Desburocratização
“O Marcelo Vaz vem para dar continuidade ao belo trabalho desempenhado pelo secretário Mateus. Vamos focar em projetos de moradia popular, em desburocratizar ainda mais os serviços, cuidar da revisão do Pdot, trabalhar no PPCUB e continuar com os projetos de requalificação urbana em todo o DF”
afirmou o governador ao empossar o novo titular da Seduh.
“A Seduh estará concentrada na elaboração de normas e de leis que permitam ao governador Ibaneis Rocha fazer entregas rápidas de moradia em consonância com o projeto do governo federal do programa Minha Casa, Minha Vida”
Marcelo Vaz
De acordo com o secretário, a Seduh trabalha em um projeto de lei para parcelamento do solo que vai reduzir o tempo de regularização para um prazo de seis meses a um ano – atualmente, o DF segue uma lei federal da década de 1970. A intenção é atualizar a norma e facilitar o processo de parcelamento do solo.
Quém é?
Marcelo Vaz é graduado em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Controle Social pelo UniCeub. É servidor público da carreira de assistência social do DF e foi secretário-executivo de licenciamento e regularização e subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh. Também atuou na assessoria jurídico-legislativa da Secretaria da Cidades e foi secretário-adjunto do Meio Ambiente. Desde abril de 2022 é membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan-DF).
