Durante a 5ª edição do Brasília Summit nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou os avanços na regularização de terras rurais no Distrito Federal com a entrega de aproximadamente 1.800 escrituras em um ano.
O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com patrocínio do Governo do Distrito Federal (GDF), reúne líderes empresariais, representantes do setor público, empreendedores, pesquisadores e visionários para debater os desafios e caminhos para fortalecer a segurança jurídica no agro brasileiro.
“Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural. Já entregamos, em aproximadamente um ano, 1.800 escrituras para os proprietários nessas regiões”, afirmou o chefe do Executivo.
Regularização fundiária e segurança jurídica
Um dos pilares do processo de fortalecimento do campo é a regularização fundiária. O processo, coordenado pela ETR, que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores.
A ETR também lançou recentemente um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo propriedades em mais de 10 mil hectares. Os produtores podem adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para a produção agrícola.
Com informações da Agência Brasília
