O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta segunda-feira (20) a Petrobras a prospectar petróleo em um poço em águas profundas a 175 quilômetros da costa do Amapá. Nesta fase, o trabalho é apenas exploratório e busca avaliar se há petróleo e gás em escala comercial, com duração de cinco meses.
Segundo o Ibama, a liberação ocorreu após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da estatal desde o veto anterior, em maio de 2023, incluindo a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e o uso de embarcações para atendimento de animais contaminados com óleo e apoio offshore.
A Petrobras afirmou que o licenciamento comprova a robustez das medidas de proteção ambiental e classificou a decisão como “conquista da sociedade brasileira”. Reforçou, ainda, que a exploração da Margem Equatorial é estratégica para garantir segurança energética e viabilizar uma transição “justa e responsável”.
O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, estima que a região possa conter até 10 bilhões de barris de petróleo e gás natural, o que transformaria a Margem Equatorial em uma nova fronteira petrolífera, comparável ao pré-sal.
Grupos ambientalistas, contudo, criticaram duramente a decisão. Para o Observatório do Clima, a permissão para exploração de petróleo na Foz do Amazonas representa uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”.
Em entrevista ao Brasília Capital, em julho, a coordenadora de políticas públicas da entidade e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, já havia criticado a medida, que, segundo ela, compromete o compromisso do Brasil com a transição energética.
“Defendemos que não devem ser abertas novas fronteiras de exploração, como a bacia sedimentar da Foz do Amazonas, outras áreas na Margem Equatorial e a bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que se pretende explorar com intensidade. O mundo precisa caminhar para a descarbonização, precisa ter cronogramas sérios de eliminação da dependência dos combustíveis fósseis. Apostar na expansão do petróleo, como se o petróleo fosse solucionar os problemas brasileiros, é um equívoco histórico. É uma opção olhando para o passado”, afirmou.
