Homem é preso por venda ilegal de lotes em condomínio de luxo

Um homem foi preso por suspeita de vender lotes de um condomínio de alto padrão em uma área pública, localizada na região entre o Guará e o Núcleo Bandeirante. A prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Secretaria de Ordem Pública e Social dos Distrito Federal (Seops). Pelo menos outros dois suspeitos já foram identificados. O homem apontado como coordenador da ação continua foragido.

Segundo a denúncia, o terreno pertence à Terracap e está situado em uma área de preservação ambiental. No local, a polícia  encontrou documentos que podem comprovar que  o condomínio já tinha planta, loteamento e preços de cada unidade.

Em outros materiais apreendidos pela polícia há provas de que o terreno tem 26,5 mil metros quadrados e estava dividido em 37 lotes comerciais. Os lotes tinham dimensões de  250 e 500 metros em média, com o preço variando de R$ 200 mil e R$ 500 mil. O lucro pode chegar a quase R$ 8,4 milhões.

O delegado-chefe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Ivan Dantas, explica que o empreendimento Residencial Ecologic Park estava situado às margens do córrego Vicente Pires. Ele acredita que pelo nível de detalhamento do projeto há possibilidade de existirem especialistas envolvidos no caso.

Segundo o delegado, a divulgação  do empreendimento era feita sem exposição excessiva. “Pelo que nós apuramos, esse condomínio era divulgado por meio de faixas, espalhadas no Guará e pelo boca a boca”, afirmou.

No momento da operação, oito pessoas trabalhavam no local e três estavam interessados em adquirir lotes. Elas foram encaminhadas à delegacia  e liberadas na sequência. \”A lei não prevê punição para quem compra lotes irregulares\”, disse.

Crime tem sido comum no DF, afirma polícia

De acordo com Ivan Dantas, o parcelamento irregular de solo é recorrente no DF. “Acontece com uma certa frequência. Às pessoas primeiro invadem para depois tentarem regularizar a situação. Estamos trabalhando para coibir essa prática”, destacou.

Os envolvidos no crime podem ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. “Nossas investigações vão continuar. Dependendo do que encontrarmos poderemos indiciá-los por formação de quadrilha, estelionato, lavagem de dinheiro entre outros artigos, aumentando, assim, as suas penas”, disse o delegado.

O vendedor pode responder por parcelamento irregular do solo, com pena de um a cinco anos, além de ter que pagar uma multa de até cinco salários mínimos.  O suposto coordenador do empreendimento ilegal pode responder pelo mesmo crime e por dano ambiental, com pena de até cinco anos.