O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Liniker Retz Santana Rodrigues a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Fabiano Teixeira Santana no dia 12 de dezembro de 2015. No mesmo processo, os jurados absolveram Ayres Oliveira dos Santos Júnior, acusado de participação no crime.
O homicídio aconteceudentro da residência da vítima, que foi arrombada pelos dois acusados após perseguição a Fabiano. A motivação do crime, segundo a acusação do MPDFT, seria torpe: discussão causada por esbarrão da vítima em amigo dos réus.
Durante a sessão de julgamento, realizada nessa quarta-feira (4), o membro do MPDFT sustentou a pronúncia, em parte, pois solicitou a retirada das qualificadoras do motivo torpe e do uso de meio que dificultou a defesa da vítima. As Defesas, por sua vez, articularam as teses de ausência de qualificadoras, privilégio da violenta emoção, legítima defesa, cooperação dolosamente distinta e necessidade de absolvição.
O Conselho de Sentença, composto pelos sete jurados, votou pela absolvição do réu Ayres Júnior e pela condenação de Liniker por homicídio simples.
O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer da pena em liberdade.
TJDFT
