Greve de agentes penitenciários no DF cancela transferência de 96 presos

Um grupo de 96 presos teve a transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, barrada por agentes penitenciários nesta terça-feira (25). O comboio saiu do Departamento de Polícia Civil, localizado próximo ao Parque da Cidade, com direção à Papuda, mas teve de retornar após a recusa dos agentes penitenciários em receber os detentos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen), Leandro Allan, a negativa de receber o comboio com 96 detentos ocorreu por conta da “falta de espaço” no Centro de Detenção Provisória (CDP). Ele diz que está lotada devido à falta de transferência para as outras unidades prisionais.

A categoria está de greve desde o dia 10 de outubro e as visitas, que ocorrem às quartas e quintas, foram suspensas pela segunda semana seguida. Entre as reivindicações, é cobrada contratação de 500 servidores e a última parcela do reajuste salarial, de 17,5%, que deveria ter sido paga em setembro de 2015 e que foi adiada pelo GDF por tempo indeterminado.

A Polícia Civil confirmou o episódio. Segundo a nota da corporação, a direção da Divisão de Controle de Presos levou os 96 detentos ao sistema prisional na manhã desta terça e, após a recusa dos agentes penitenciários em receber os presos, retornou à carceragem do complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade.

Na entrada do complexo, um piquete de greve de agentes da Polícia Civil, em operação padrão desde julho, atrasou o retorno do comboio ao local. 

De acordo com Allan, não há data para que os agentes penitenciários encerrem o movimento grevista. Na última terça (18), a Defensoria Pública entrou com uma ação na Justiça do DF para que os detentos do sistema penitenciário voltem a receber visitas semanais, a fim de diminuir a tensão nos presídios. Atualmente, o Complexo Penitenciário da Papuda abriga 15.307 presos, mais que o dobro da capacidade de 7.300 vagas.

“Eu entendo perfeitamente a preocupação da Defensoria Pública. Não só a falta de visitas (aumenta o risco de rebeliões), mas a superlotação que tem hoje e a falta de efetivo são fatores que proporcionam o acontecimento de rebeliões. Mesmo sem a greve, existiria um cenário natural de superlotação e falta de efetivo que geram problemas dentro do sistema penitenciários”, disse Allan.

O sindicalista afirma ainda que não houve avanço nas negociações com o GDF para que as atividades dos agentes penitenciários voltem à normalidade, mas que a categoria acredita na “sensibilidade do governo para apresentar uma pauta concreta”. Ele disse também que o risco de vida dos agentes penitenciários é potencializado com a atual situação do sistema prisional do DF.

“O risco de vida do agente penitenciário é inerente à profissão. Agora, esse risco aumenta quando há uma superlotação nas unidades prisionais e um quadro reduzido de servidores”, afirmou.