Educação, Pelaí

Gratificações são incorporadas aos salários dos professores

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Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa um projeto de lei que propõe a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) aos salários dos professores da rede pública do DF. A medida, que será apreciada pelos distritais, visa valorizar a carreira docente e prevê a incorporação em seis etapas, com um investimento estimado de R$ 1 bilhão.

Diluição – As duas gratificações atualmente são calculadas como um acréscimo de 30% sobre o vencimento básico. Após a aprovação da lei, o GDF começará a incluir, a partir de outubro deste ano, 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo gradualmente o impacto da medida ao longo dos meses. Em janeiro de 2026, as duas gratificações estarão completamente incorporadas ao salário, extinguindo-se como gratificações separadas.

Valorização – A proposta enviada à CLDF está em conformidade com a Política de Valorização dos Servidores e atende à Meta 17 do Plano Distrital de Educação, que busca a valorização dos profissionais da educação na rede pública de ensino básico. A incorporação de 1/6 de cada gratificação ocorrerá em seis parcelas em 19/10/2023, 19/1/2024, 19/7/2024, 19/1/2025, 19/7/2025 e 19/1/2026. O governo também anexou à proposta uma tabela de vencimentos, já incluindo o reajuste de 18% concedido em março, dividido em três parcelas de 6%.