Medidas econômicas, Petróleo e combustíveis, Política, Subvenção ao diesel, Transparência e fiscalização

Governo zera PIS/Cofins e cria imposto sobre petróleo

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REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas focadas na redução do preço do óleo diesel. Entre as principais ações está a decisão de zerar a alíquota do PIS e da Cofins sobre a importação do diesel, além de instituir um imposto sobre a exportação de petróleo. Lula acredita que essas iniciativas irão garantir uma subvenção para os produtores, ao mesmo tempo que protegerão os consumidores.

O presidente assinou três atos: dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto elimina as alíquotas do PIS e da Cofins na importação e comercialização do diesel, enquanto o segundo estabelece medidas de transparência e fiscalização para combater a especulação e os preços abusivos.

A medida provisória cria uma subvenção ao óleo diesel, que será administrada pela ANP, condicionada à comprovação de que o valor é repassado ao consumidor. Essa zeragem representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, somados a uma subvenção adicional de 32 centavos, totalizando 64 centavos de abatimento no preço final.

Lula também comentou sobre a situação no Irã e suas repercussões nos preços do petróleo, destacando que os conflitos afetam mais intensamente as camadas mais vulneráveis da população, que são as que mais sofrem em tempos de crise. Fique por dentro das últimas novidades.