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Governo sofre derrota com rejeição de Jorge Messias ao STF

Indicação foi barrada por 42 votos a 34

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.

A derrota imposta ao governo Lula é considerada histórica. A última vez que o Senado barrou um nome indicado pelo Executivo para o STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. O resultado amplia o desgaste político do Planalto no Congresso.

O nome de Messias já havia passado com dificuldade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde enfrentou resistência e foi aprovado por margem apertada.

Para ser confirmado, o indicado precisava de maioria simples dos presentes. Com 76 senadores em plenário, eram necessários 39 votos. Messias obteve 34.

Com a rejeição, o presidente Lula terá de indicar um novo nome para o cargo. O indicado passará novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário. A articulação do governo não conseguiu reverter votos mesmo após reuniões com líderes partidários nos últimos dias. Senadores da oposição e de partidos do Centrão votaram contra a recondução.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre o resultado.