Nesta terça-feira (18), o presidente Lula determinou que o Ministério da Fazenda recuasse na decisão de taxar os sites asiáticos. A medida, que buscava combater o que integrantes do governo rotulam como sonegação de impostos, passaria a taxar as vendas dentro do valor de U$$ 50, atualmente isento de qualquer taxação.
O anúncio, ainda que extraoficial,gerou forte reação nas redes sociais e críticas por eventual impacto no bolso do consumidor. A população, em especial as de camadas sociais mais baixas, têm adquiridos cada vez mais produtos de portais asiáticos como Shopee, Shein e AliExpress. Contudo, o ministério da Fazenda diz que a perda de arrecadação, com as empresas que não pagam impostos no comércio eletrônico, é de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano.
Como uma fiscalização produto a produto é virtualmente inviável, o Fisco considerava o fim da isenção a melhor forma de coibir a burla no pagamento de impostos. Por isso, ao acabar com a isenção, todas as mercadorias seriam taxadas. Com o recuo, o Ministério da Fazenda irá constituir um grupo de estudo para averiguar como os outros países vem lidando com os movimentos desses portais para evitar o pagamento dos impostos devidos.
