Depois dos quatro anos de perseguições de desmontes feitos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), a cultura brasileira volta a ser tratada. Foi lançada, quarta-feira (25), pela ministra Margareth Menezes, a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).
A vice-governadora Celina Leão (PP) representou o GDF na cerimônia e anunciou que estão estudos a destinação de parte dos recursos a serem destinados a Brasília para conclusão da reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A estimativa dela é de que as obras ainda necessitam de R$ 200 milhões.
O PNAB terá um orçamento de R$ 15 bilhões para os próximos cinco anos (R$ 3 milhões/ano) a ser dividido em partes iguais entre estados, municípios e o DF. Os recursos deverão ser aplicados em projetos e programas culturais.
A política nacional nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada emergencialmente durante a pandemia de covid-19 e, com o novo formato, passa a ser a maior estratégia de fomento ao setor da história do País. A iniciativa do governo federal foi regulamentada em 19 de outubro pelo decreto 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pacto federativo – Ausente da solenidade por ainda estar se recuperando de cirurgias, o presidente Lula enviou um discurso à ministra Margareth Menezes Ele exalta a importância da nova política como forma de unificar para todos os brasileiros o acesso à cultura.
”A PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, Lula no discurso lido pelo cerimonial do evento.
Setor movimenta 3,1% do PIB
Em 2020, mesmo com os problemas decorrentes da pandemia, o segmento cultural movimentou R$ 230 milhões (3,1% do PIB nacional). No quarto trimestre de 2022, a indústria criativa gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais, chegando a 7% dos trabalhadores da economia do País.
“Este é o tamanho da cultura brasileira. Imagine a potência econômica em que ela será transformada em breve”, destacou o presidente. Os recursos da PNAB vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
“A política estruturante deste primeiro ano será voltada para construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”, disse Margareth.
DF receberá R$ 40 milhões
A vice-governadora Celina Leão anunciou que os benefícios destinados ao DF serão distribuídos entre os produtores e trabalhadores da cultura local. A expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam aplicados em projetos artísticos na capital da República ao longo de cinco anos, começando ainda em 2023.
Celina destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais e movimentará a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do País”, acrescentou.
Teatro Nacional – O secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, em entrevista à CBN, disse que os valores repassados serão somados a outras linhas de financiamento de que o DF já participa.
Quanto à reforma do Teatro Nacional, o secretário destacou que a política aplicada no DF é destinar o dinheiro para fomento, e que a cultura local dá um retorno econômico muito grande.
“Estudos que mostram que os valores aplicados em cultura multiplicam-se quatro, cinco vezes. E isso vai de encontro aos críticos. “Tem gente que diz não entender porque dar tanto dinheiro para quem só canta ou dança”, sem compreender que, por trás das manifestações culturais, existe uma cadeia produtiva.
“Quanto a reforma do Teatro Nacional, temos que trabalhar para conseguir recursos para a linha de obras. Já existe um interesse do governo federal para participar da reforma do Teatro, que é quase uma obsessão do governador Ibaneis”.
A primeira parte da reforma da sala Martins Pena já está sendo feita com recursos próprios do GDF. Para a reforma do outro lado, que são as salas Villa Lobos, Alberto Nepomuceno e o espaço Dercy Gonçalves é que entraria o apoio do governo federal. Seriam R$ 300 milhões. “As conversas estão adiantadas e esperamos que tenhamos uma definição o mais breve possível!”, concluiu Abrantes.
