Com a presença do ministro Fernando Haddad, o presidente Lula oficializou hoje a medida provisória que cria o Programa Acredita, que permite acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. A ideia do governo federal é estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, incluindo a ampliação de crédito para mulheres e incentivos em projetos sustentáveis.
“Precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise de covid se endividou”, afirmou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.
E completou. “O que estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”.
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado. Já o Desenrola Pequenos Negócios é direcionado aos MEI’s e às microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões por ano.
Segundo o Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.
