O projeto de lei Yadan, que tem como objetivo combater novas formas de antissemitismo, a aumentar no país, não será debatido esta quinta e sexta-feira na Assembleia Nacional. A meio do dia, os deputados macronistas anunciaram a retirada do texto depois de várias críticas e da deputada Caroline Yadan ter sido acusada de tentar silenciar as críticas a Israel.
O grupo Ensemble pour la République (EPR), de Gabriel Attal, justificou a retirada acusando os deputados eleitos de La France insoumise de “encetar um claro jogo de obstrução com o objetivo de impedir a análise do texto”.
“Nestas condições, obtivemos do governo que contornasse a obstrução do LFI”, lê-se no comunicado.
O grupo macronista disse ainda ter recebido a garantia de que o governo apresentaria um projeto de lei sobre o assunto no final de junho, especificando que retomaria “toda a proposta do projeto de lei de Caroline Yadan”.
De acordo com o comunicado de imprensa, o projeto de lei será apresentado durante a semana de 22 de junho e a sua análise “terá início no Senado”.
Esta declaração foi desmentida por uma fonte do executivo. Citada pela AFP, esta fonte explicou que este projeto de lei “ambicioso” seria elaborado “de forma coordenada e transparente”.
Nas últimas semanas, a lei Yadan tem sido objeto de muitas críticas. Enquanto prometia alargar o crime de apologia do terrorismo e criar um crime de apelo à destruição de um Estado reconhecido pela França, os seus detractores afirmavam que tinha sido redigida para proibir qualquer crítica à política de Israel, um país mencionado quinze vezes no texto (fonte em francês).
Para se opor a isso, uma petição (fonte em francês) reuniu cerca de 708.000 assinaturas (a segunda petição mais assinada na Assembleia) antes de ser arquivada pela comissão, que considerou que um tal debate colidiria com a análise do texto.
Caroline Yadan, deputada eleita pelo círculo eleitoral francês no estrangeiro que inclui Israel, congratula-se com a retirada e considera-a uma “vitória”.
“Estou muito satisfeita por ter obtido do governo um projeto de lei que integra todas as medidas da minha proposta de lei para combater as novas formas de antissemitismo. O LFI perdeu tudo: ao tentar obstruir a análise da minha PPL, apenas reforçou a nossa determinação e o alcance deste texto, que terá agora a força de uma lei governamental”, escreveu nas suas redes sociais.
A France insoumise também se congratulou com a retirada do projeto de lei.
“A lei Yadan foi retirada da ordem do dia da Assembleia. Boa sorte! Os apologistas do genocídio falharam. Os amigos de Netanyahu foram ridicularizados. Parabéns à resistência parlamentar!”, escreveu Jean-Luc Mélenchon.
“Esta é uma vitória total da mobilização dos cidadãos e da resistência parlamentar. E é uma derrota para [Caroline] Yadan. O texto anunciado como projeto de lei do governo que retomaria na íntegra esta proposta de lei é um enterro de primeira classe”, reagiu Mathilde Panot, presidente do grupo LFI na Assembleia.
O projeto de lei é “uma ameaça para todos aqueles que apoiam o povo palestiniano contra o genocídio, mas também uma ameaça para as nossas liberdades fundamentais”.
Olivier Faure também congratulou-se com a retirada do projeto de lei. ” Esta pareceu-me uma medida óbvia e necessária, que ultrapassa largamente as bancadas da esquerda”, declarou o primeiro-secretário do Partido Socialista.
“O grupo da Renascença acaba de reconhecer que o projeto de lei da senhora Yadan era perigoso. É bom que este texto tenha sido retirado. Não tenho a certeza de que a repressão seja o caminho a seguir, mas sim a educação”, acrescentou.
Outros saudaram a forma como o governo tratou o texto.
“Ao optar por apresentar o projeto de lei no Senado, o governo fez a escolha da serenidade: um debate inicialmente protegido das provocações do LFI, centrado no essencial”, escreveu Yonathan Arfi, presidente do Crif.
“Aqueles que se opuseram ao projeto de lei Yadan sem propor nada face ao antissemitismo mascarado de anti-sionismo não estão a defender a liberdade de expressão: estão a cultivar uma cegueira voluntária face às formas actuais de antissemitismo”, acrescentou.
Esta lei dividiu até as fileiras da “base comum”. O MoDem também pediu a retirada da lei, que deu origem a “controvérsias” e “amálgamas”, disse Marc Fesneau, presidente do grupo na Assembleia.
No entanto, considera que “não devemos regozijar-nos com o facto de não conseguirmos encontrar os meios legais para afastar [o] mal [do antissemitismo]”.
