O governo federal liberou, nesta quarta-feira (29), mais de R$ 242milhões para Brasília. São valores propostos em emendas individuais e conjuntas dos onze representantes da Capital no Congresso Nacional. Do total, R$ 70 milhões serão destinados a ações de combate ao novo coronavíruse de prevenção à covid-19. A informação é do líder da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB).
Segundo Izalci, as liberações que começam agora são recursos para custeio. Mas o senador evitou comentar se os repasses são consequência da reaproximação política do governador Ibaneis Rocha(MDB) com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Até segunda-feira (27), a liberação de recursos de emendas da bancada do DF era de apenas R$ 3.030.078.Dos 11 congressistas, somente Luís Miranda (DEM) e Julio Cesar (Republicanos) haviam sido contemplados com os repasses. Miranda indicou R$ 7 milhões e teve R$ 2,5 milhões pagos para o Fundo Nacional da Saúde.
Julio Cesar teve R$ 3,8 milhões empenhados e apenas R$ 485.039 executados. O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus indicou recursos para o Ministério da Cidadania, em projetos ligados ao esporte, sua área de atuação.
Obras – Izalci explica que cada parlamentar tem direito de indicar a destinação de R$ 22 em emendas de bancada, sendo que metade desse recurso deve ser aplicada na área da Saúde. Para emendas individuais, cada um tem direito a R$ 15 milhões este ano.
Além do combate ao novo coronavírus, a bancada destinou verbas para escolas e creches, para o Instituto Federal de Brasília (IFB), para a construção do viaduto na avenida Hélio Prates, em Taguatinga e para a Casa da Mulher de Brasília, entre outras obras.
Emendas parlamentares – De acordo com a publicação Orçamento em Discussão, da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado, as emendas parlamentares se caracterizam como uma importante ferramenta da qual deputados e senadores buscam inserir demandas locais, de suas bases eleitorais, no orçamento público. Além disso, o texto considera as emendas “como um fundamental mecanismo retificador de um arranjo tendente à ingovernabilidade”.
Os deputados podem apresentar até 25 emendas ao Orçamento da União. Ou seja, indicar ao Poder Executivo 25 gastos específicos para atender demandas da comunidade que representam. O valor total a que cada parlamentar tem direito em emendas varia a cada ano.
