Governo de Brasília avança em propostas de parcerias público-privadas

Três propostas de parcerias público-privadas tiveram avanço nesta segunda-feira (26). Foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal autorizações para lançamento de edital de chamamento público de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará e para o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas autorizou, ainda, a Terracap a comunicar a intenção de receber manifestações de interesse privado (MIP) para a administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

A mais avançada das três é a PPP do Complexo do Guará. A previsão é que o edital de PMI saia nesta semana. A partir da publicação, serão 45 dias para interessados em administrar o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança requererem autorização para fazer estudos técnicos. As pistas de bicicross e de motocross, as quadras esportivas e a administração do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) não serão incluídas na parceria. “O tempo de parceria só será definido após o edital”, diz o chefe da Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, Bernardo Bahia.

Para o Parque da Cidade, caberá ao concessionário melhorar a segurança, a iluminação, mas a exploração comercial não está definida. A expectativa é que os estudos definam um modelo de negócios. “Pensamos em restaurantes, talvez um shopping especializado em esportes, os pedalinhos do lago e, quem sabe, reativar algumas quadras esportivas e cobrar pelo uso delas”, explica Bernardo Bahia. “O que é certo é que não cobraremos pela entrada no parque.” A parceria integra a lista de prioridades para parcerias com a iniciativa privada anunciada pelo governo de Brasília em novembro de 2015.

Apesar de integrar o Complexo Esportivo Ayrton Senna, o autódromo foi destacado da PPP do espaço, lançada em março. Em uma das reuniões do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, chegou-se à conclusão que seria mais interessante traçar duas PPPs distintas. Ambas são de responsabilidade da Terracap. “A ideia é fazer as reformas necessárias e gerir, mas não será possível mudar o tipo de serviço”, diz Bernardo Bahia.