Governo começa com novo valor do mínimo e transmissão de cargos. Acompanhe

Em seu primeiro dia de governo o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que fixou o salário mínimo em R$ 998,00 para 2019, valor inferior ao do orçamento da União que previa R$ 1.006,00. A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (1º).

Na manhã desta quarta-feira (2), às 8h30, ocorreram a transmissão de cargos dos ministros. Logo cedo o presidente participou das cerimônias em que assumiram: Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; Casa Civil, Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo general Carlos Alberto dos Santos Cruz; Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.

No Palácio da Justiça, às 10 horas,  ocorreu a transmissão dos ministérios da Segurança Pública e da Justiça de Raul Jungmann e Torquato Jardim, respectivamente. Sérgio Moro assumiu oficialmente o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. As pastas foram agrupadas pelo novo governo.

Tereza Cristina assume o ministério da Agricultura. Dentre as novas atribuições da pasta estão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas que anteriormente estavam incorporadas a Funai.

Ainda na fase de transição foi anunciada a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários,  e a transferência  do Serviço Florestal Brasileiro do ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura e a Secretaria da Pesca e Aquicultura. Além disso, foram criadas secretarias sob a responsabilidade de Teresa Cristina: a de Agricultura Familiar e a de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

Numa cerimônia muito concorrida o astronauta Marcos Pontes assumiu o Ministério da Ciência,  Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele destacou a criação de uma secretaria de Pesquisa e Formação com o objetivo de despertar e estimular o interesse pela ciência e a tecnologia nas escolas e nos jovens. Serão mantidas a secretaria de Radiodifusão e a de Telecomunicações. As políticas digitais serão de competência da secretaria de Empreendedorismo e Inovações.

Pontes destacou a importância da cooperação entre os ministérios e que a secretaria de Tecnologias Aplicadas do MCTIC deverá promover essa interação.

Assumiu o Ministério da Cidadania o deputado Osmar Terra (MDB-RS). A pasta foi criada durante o período de transição por Bolsonaro integrando os ministérios da Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social. O novo ministro reforçou que deverá pagar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família no final deste ano, confirmando promessa de campanha do presidente da República.

Luiz Henrique Mandetta(DEM-MS), novo ministro da Saúde, Luiz Henrique assumiu destacando que \”cada centavo\” que for economizado em sua gestão será destinado para a assistência da população. Mandetta que é médico, oi ex-secretário de Saúde de Campo Grande e este ano não disputou as eleições.

Afirmando que “não existe um super ministro, uma única pessoa que possa resolver todos os problemas”, assumiu Paulo Guedes, o novo ministro da Economia. Essa pasta engloba Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Ele destacou a importância de enfrentar a questão da previdência, do desequilíbrio das contas públicas e a importância do desenvolvimento sustentável.

A transmissão do cargo foi contou com a presença presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e de muitos outros políticos, economistas e empresários, além dos ministros que hoje dexiam o cargo.

O general Fernando Azevedo e Silva assume o ministério da Defesa. Ele é militar da reserva e ultimamente era assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. 

Com a presença do vice-presidente da República, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e outros integrantes das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro exaltou a importância desse ministério e afirmou que “mais do que defender a pátria queremos fazê-la grande”.

Fernando Azevedo e Silva recebeu o cargo do general Joaquim Silva e Luna, agora ex-ministro.

O diplomata Ernesto Araújo assumiu como novo ministro das Relações Exteriores sucedendo a Aloysio Nunes. Em seu discurso ele destacou que o “Itamaraty existe para o Brasil e não para a ordem global”.

Erneste Araújo começou sua carreira diplomática em 1991 tendo chegado a embaxiador no ano passado. Já serviu nas embaixadas do Brasil no Canadá e nos Estados Unidos.

Uma medida provisõria editada hoje pelo presidente Bolsonaro deixa a possibilidade de que pessoas que não são diplomatas de carreira venham a ocupar cargos de cheia no ministério das Relações Exteriores.