Governo arrecada R$ 3,72 bilhões com leilão de aeroportos e grupos estrangeiros assumem concessões

O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.

Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de quase 100% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).

Três grupos estrangeiros – a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich – levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

O pregão viva-voz foi marcado por disputas entre os grupos interessados. O consórcio alemão liderado pela Fraport foi o grande vencedor do leilão ao levar os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.

A concorrência, no entanto, foi menor do que nas rodadas anteriores de privatização. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.

O leilão foi tratado pelo mercado como primeiro grande teste de atratividade do programa de concessões na área de infraestrutura do governo Michel Temer. A estimativa é que os quatro aeroportos juntos gerem R$ 6,613 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.

Pelas regras do leilão, os vencedores terão de desembolsar no momento da assinatura dos contratos 25% do valor da outorga, mais o ágio (diferença entre o preço mínimo e lance final). O restante será dividido em pagamentos anuais.

Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos 5 primeiros anos de concessão.

Zürich

A Flughafen Zürich AG arrematou o aeroporto de Florianópolis. A empresa administra o maior aeroporto da Suíça, em Zurique e registra circulação de 25 milhões de passageiros por ano, com quase 270 mil voos ao ano e 400 mil toneladas de carga transportada. Em 2012, disputou com o grupo CCR a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, mas não levou nenhum projeto.

Em 2013, o aeroporto de Confins foi arrematado por um consórcio formado pelas empresas Companhia de Participações em Concessões CPC, que é controlada pela CCR (75%), Zurich Airport International AG (24%) e Munich Airport International Beteiligungs GMBH (1%).

Fraport

A operadora alemã Fraport venceu a disputa pelos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. Ela administra aeroportos em todos os continentes: cinco na Europa, sendo o de Franfkurt, um dos mais modernos do mundo, um deles – cinco na Ásia , dois na África e um na América Latina e registra um tráfego anual de mais de 99 milhões de passageiros.

Em 2013, disse que considerava adquirir participações em diversos aeroportos, inclusive terminais no Brasil, mas não conseguiu arrematar a concessão de nenhum aeroporto brasileiro no leilão feito no final daquele ano.

Vinci

Um dos maiores grupos de construção e concessões da Europa, o francês Vinci foi o vencedor do leilão do aeroporto de Salvador. Ele vem buscando oportunidades para crescer em concessões de aeroportos no Brasil e na Indonésia.

A companhia, que opera atualmente 35 aeroportos no mundo, também está de olho em oportunidades na Indonésia e na Índia, onde vai enviar nas próximas semanas uma oferta para a construção de novo aeroporto de Mumbai.

A Vinci tem avançado em concessões de mercados de expansão mais acelerada e mais lucrativos, como aeroportos e rodovias fora da França, bem como em acordos de engenharia em energia, como forma de responder à fraqueza do mercado doméstico.

O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos (prorrogável por mais 5) , com exceção do aeroporto de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.

Os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza respondem atualmente por cerca de 12% do total de passageiros transportados no país.

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desdo o governo Dilma Rousseff faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.

Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, tinha sido o único leilão já realizado.

O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.

No dia 7, o governo anunciou um novo pacote de concessões, com 55 projetos, mas decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista até que sejam feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero.

Atualmente, 6 aeroportos já funcionam sob gestão privada. Os terminais de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçaço do Amarante, responderam por 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais em 2016.

A expectativa é que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, possam entrar nas próximas rodadas.