O GDF dividiu em quatro etapas o atendimento a famílias
inscritas na Codhab à espera da casa própria, uma das ações previstas no Plano
Estratégico do Distrito Federal 2019-2060. As outras ações devem ser iniciadas
este ano e envolvem medidas como redução do desemprego, aumento da
competitividade do DF, aumento da disponibilidade de medicamentos para a
população e redução de mortes no trânsito.
Até 2023, está prevista a entrega de 25 mil unidades
habitacionais e a implantação do Programa Locação Social, para redução do
déficit por ônus excessivo com aluguel, e do o Plano Distrital de Habitação de
Interesse Social. O GDF também vai realizar melhorias em mil unidades
habitacionais de famílias de baixa renda e ampliar em 20 mil unidades a oferta
de lotes urbanizados para a Habitação de Interesse Social.
Dessa forma, a revisão, aprovação e implementação do
Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, que será
revisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) até
2021, é o instrumento básico da política territorial.
O GDF também vai entregar 100 mil escrituras públicas de
Áreas de Relevante Interesse Social (Aris) e 15 mil de Áreas de Relevante
Interesse Específico (Arine). Como em Vicente Pires, a maior ocupação irregular
de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil
habitantes. A cidade foi dividida em quatro trechos: – o Jockey Club e a
Colônia Agrícola Samambaia, que são propriedade da Terracap, estão sendo
vendidos aos atuais moradores, que depois terão direito às escrituras dos
imóveis.
Inovar na política de planejamento territorial, ter maior
efetividade com a regularização fundiária e combater o déficit habitacional.
Estas são três prioridades estabelecidas no Plano Estratégico do DF. A dinâmica
territorial do Distrito Federal envolve não apenas a área reconhecida como
Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, mas todas as regiões
administrativas e a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).
Condomínios – Um
terço da população do DF mora em áreas irregulares, sem escritura das casas.
Tanto pela proliferação dos condomínios nos anos 1990 quanto pela criação de
assentamentos promovidos por vários governos – que não os dotavam de
infraestrutura e licenciamento ambiental, e formaram cidades como São
Sebastião, Samambaia e Paranoá.
Déficit – Segundo
estudo de 2018 da Fundação João Pinheiro, seria necessário aumentar em 14% a
oferta de domicílios no DF para sanar a carência de moradia. O déficit
habitacional é causado pelo ônus excessivo com aluguel e a quantidade de
famílias que dividem o mesmo domicílio.
Até o fim do ano, o GDF vai entregar 2.360 unidades
habitacionais. O primeiro projeto será a quadra 700 do Sol Nascente, com
previsão de entrega de 132 unidades em agosto, e mais 176 em dezembro.
Depois, virá o Setor Crixá, em São Sebastião, com 1.904
unidades habitacionais, a serem entregues em outubro e novembro; e dois
residenciais em Samambaia com previsão de entrega em novembro.
O governo também pretende acelerar
as obras do Residencial Vale da Bênção, no Recanto das Emas, que estava parado,
e vai oferecer 24 mil unidades habitacionais. Além disso, famílias já estão sendo chamadas para serem
habilitadas para o Itapoã Parque, que, em dois anos, vai oferecer 12 mil
apartamentos.
