O GDF dividiu em quatro etapas o atendimento a famílias inscritas na Codhab à espera da casa própria, uma das ações previstas no Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060. As outras ações devem ser iniciadas este ano e envolvem medidas como redução do desemprego, aumento da competitividade do DF, aumento da disponibilidade de medicamentos para a população e redução de mortes no trânsito.
Até 2023, está prevista a entrega de 25 mil unidades habitacionais e a implantação do Programa Locação Social, para redução do déficit por ônus excessivo com aluguel, e do o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social. O GDF também vai realizar melhorias em mil unidades habitacionais de famílias de baixa renda e ampliar em 20 mil unidades a oferta de lotes urbanizados para a Habitação de Interesse Social.
Dessa forma, a revisão, aprovação e implementação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, que será revisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) até 2021, é o instrumento básico da política territorial.
O GDF também vai entregar 100 mil escrituras públicas de Áreas de Relevante Interesse Social (Aris) e 15 mil de Áreas de Relevante Interesse Específico (Arine). Como em Vicente Pires, a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. A cidade foi dividida em quatro trechos: – o Jockey Club e a Colônia Agrícola Samambaia, que são propriedade da Terracap, estão sendo vendidos aos atuais moradores, que depois terão direito às escrituras dos imóveis.
Inovar na política de planejamento territorial, ter maior efetividade com a regularização fundiária e combater o déficit habitacional. Estas são três prioridades estabelecidas no Plano Estratégico do DF. A dinâmica territorial do Distrito Federal envolve não apenas a área reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, mas todas as regiões administrativas e a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).
Condomínios – Um terço da população do DF mora em áreas irregulares, sem escritura das casas. Tanto pela proliferação dos condomínios nos anos 1990 quanto pela criação de assentamentos promovidos por vários governos – que não os dotavam de infraestrutura e licenciamento ambiental, e formaram cidades como São Sebastião, Samambaia e Paranoá.
Déficit – Segundo estudo de 2018 da Fundação João Pinheiro, seria necessário aumentar em 14% a oferta de domicílios no DF para sanar a carência de moradia. O déficit habitacional é causado pelo ônus excessivo com aluguel e a quantidade de famílias que dividem o mesmo domicílio.
Até o fim do ano, o GDF vai entregar 2.360 unidades habitacionais. O primeiro projeto será a quadra 700 do Sol Nascente, com previsão de entrega de 132 unidades em agosto, e mais 176 em dezembro.
Depois, virá o Setor Crixá, em São Sebastião, com 1.904 unidades habitacionais, a serem entregues em outubro e novembro; e dois residenciais em Samambaia com previsão de entrega em novembro.
O governo também pretende acelerar as obras do Residencial Vale da Bênção, no Recanto das Emas, que estava parado, e vai oferecer 24 mil unidades habitacionais. Além disso, famílias já estão sendo chamadas para serem habilitadas para o Itapoã Parque, que, em dois anos, vai oferecer 12 mil apartamentos.
