O aumento dos casos de covid-19 devido à variante Ômicron e todos os riscos que uma volta às aulas presenciais neste momento acarreta para estudantes, professores(as), orientadores(as) educacionais e para a comunidade escolar não têm sido a única preocupação dos(as) gestores(as) das escolas públicas do Distrito Federal.
Com o início do ano letivo se aproximando, o GDF ainda não repassou os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as unidades escolares e sequer publicou uma portaria, fato que, ao não tomar as providências em tempo hábil, deixa os(as) gestores(as) em situação extremamente delicada para resolver os problemas das escolas. A diretoria do Sinpro solicitou reunião para tratar desta pauta e de outras reivindicações, mas o governo não respondeu.
Autonomia – O repasse das verbas do PDAF visa garantir mais autonomia na gestão financeira das escolas e atender às especificidades das diferentes modalidades de ensino, nos termos do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Trabalho.
Os valores repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos(as) registrados(as) no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis.
A inapetência do GDF em não repassar os valores às escolas mostra que a Educação não é prioridade para o governo Ibaneis. Nossa luta é e sempre será pela qualidade no ensino. Para isto, é necessário investimento do Estado na construção de novas escolas, na realização de concursos públicos para sanar a defasagem de educadores, além do comprometimento do governador com o segmento e do respeito com a organização dos(as) gestores(as) com o ano letivo, que agora está comprometido devido ao não repasse do PDAF.
“É inadmissível que o governo não tenha repassado estes recursos para as escolas, pois é a partir deste valor que os gestores organizam o ano letivo. Isto mostra uma total falta de compromisso do GDF com a educação pública, que carece de investimento para que possamos ter uma educação pública de qualidade”, ressalta a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa.
O Sinpro, na defesa do compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, ressalta que o PDAF tem uma enorme importância, uma vez que a partir do recurso são feitas as reformas necessárias e aquisições para melhorar o atendimento aos estudantes. O sindicato ainda enfatiza que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
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