Prometido pela Secretaria de Educação desde outubro do ano passado, o pagamento do exercício findo aos professores da rede pública do Distrito Federal segue pendente, aumentando o endividamento daqueles que contavam com o recurso.
Há um verdadeiro jogo de empurra entre as secretarias de Educação e de Economia. Mas, pagamento que é bom, nada, apesar da garantia do ex-secretário de Educação, Leandro Cruz, em entrevista, em outubro do ano passado, ao jornal Brasília Capital, anunciado como “presente” à categoria por ocasião do Dia do Professor.
De acordo com o compromisso da Secretaria de Educação, o primeiro ano a ser pago refere-se a 2006. Mas, os trabalhadores que detêm o crédito estão a ver navios. A professora Janete Faria se aposentou em 2005 e, desde o ano passado, aguarda o pagamento de cerca de R$ 2.000.
“Estou na lista para receber e espero desde novembro, mas, até agora, nada”, diz Janete, que começou a dar aulas na Secretaria de Educação em 1979 e dedicou-se ao magistério por mais de 26 anos. Assim como ela, milhares de professores aguardam o pagamento que lhes é de direito.
O “exercício findo” é a quitação de pendências do governo com os servidores não pagas no mesmo ano. Ou seja, são pagamentos tardios de licenças prêmios, férias atrasadas, correções de padrões, entre outros.
A notícia sobre os pagamentos anunciada pelo então secretário Leandro Cruz depois foi reafirmada pelo governador Ibaneis. Eram R$ 35 milhões inicialmente de exercício findo relativo a 2006 e deveriam seguir um cronograma específico.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal acompanha de perto a questão. “Hora a folha de pagamento está na Secretaria de Educação com problema, hora está na Secretaria de Economia… e fica esse empurra-empurra”, diz a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.
A atual secretária, Hélvia Paranaguá, se comprometeu a dar agilidade a isso, mas, o fato é que ainda não há uma data definida, apesar do compromisso feito no Dia do Professor do ano passado.
Depois de quitar o exercício findo de 2006, o Sinpro-DF começará a luta para que os professores que têm direito possam receber os anos de 2007, 2008, 2009, e, assim sucessivamente, até quitar o passivo (exercício findo) de 2020. Haja paciência.
“Isso gera um prejuízo enorme, porque há professores com valores significativos a receber”, alerta a dirigente do sindicato. “Vale lembrar que essa diferença é fruto de erros da própria Secretaria de Educação, mas é o servidor que fica no prejuízo, pela morosidade e burocracia da máquina pública”, afirma Rosilene Corrêa.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Educação refez a programação e garantiu que a primeira parcela do exercício findo de 2006 seria paga no início de janeiro, junto com a folha de dezembro. Mais uma vez, a expectativa frustrou a categoria e, de lá para cá, nada ainda. E tudo isso diante de um silêncio ensurdecedor da Secretaria de Educação.
