O Governo do Distrito Federal deve retirar temporariamente o Projeto de Lei nº 1604/2025, que trata da regulamentação das feiras livres no DF. O recuo vem após pressões do setor feirante, que teme mudanças nas regras de ocupação dos boxes, especialmente a possível perda do direito de preferência para os trabalhadores que já atuam nos espaços.
A demanda chegou ao Executivo por meio do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), após reunião com representantes da Fecomércio-DF e do Sindicato dos Feirantes (Sindifeira-DF) nesta quarta-feira (9). Durante o encontro, o parlamentar conversou por telefone com o secretário de Governo, José Humberto Pires, que se comprometeu a solicitar a devolução do projeto e abrir uma nova rodada de discussões.
“Do jeito que está, corre-se o risco de alguém com mais dinheiro tomar o espaço de quem já trabalha na feira há anos”, alertou Valdenir Machado, presidente do Sindifeira-DF. Segundo ele, o DF tem hoje 106 feiras registradas e cerca de 30 mil feirantes em atividade.
Wellington Luiz afirmou que vai formalizar o pedido ao Executivo para que o projeto seja reavaliado com mais participação da categoria. “É importante garantir segurança jurídica e ouvir quem está na ponta”, disse.
O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, reforçou que o diálogo com os sindicatos é essencial. “As demandas do setor produtivo precisam ser levadas a sério. Não existe solução sem escuta”, afirmou.
Feirantes de diversas regiões participaram da reunião, incluindo representantes da Feira do P. Norte, Ceilândia, Taguatinga e SIA. A expectativa agora é que o GDF apresente uma nova proposta, construída de forma mais transparente e com garantias para quem já ocupa os espaços nas feiras.
