Diante de um rombo nas finanças calculado pela atual gestão em R$ 3,5 bilhões, o Palácio do Buriti aposta numa Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) de R$ 400 milhões para conseguir normalizar a situação dos professores da rede pública, que estão com uma série de benefícios atrasados. A medida, vista pelo GDF como tábua de salvação na relação com os docentes, é, basicamente, a contração de um empréstimo por parte do GDF, que terá de quitá-lo até o fim do ano. Mas, como se trata de uma operação de crédito, o processo para viabilizá-la não é simples e só deverá ter uma definição em abril, um mês após o início das aulas.
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O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) estima que os benefícios atrasados da categoria chegam a R$ 120 milhões. O governo propôs um calendário, que vai até junho, de pagamento parcelado dessa dívida. A entidade, no entanto, já avisou que não aceita o parcelamento e exige a quitação à vista dos atrasados para dar início às atividades escolares na data prevista, 23 de fevereiro próximo. Como o governo alega dificuldades financeiras e está irredutível em relação ao calendário proposto, o Sinpro convocou uma assembleia para o primeiro dia do ano letivo, quando discutirá se declara ou não greve. Os alunos, portanto, não sabem se realmente terão aula semana que vem.
Ao sindicato, o Palácio do Buriti informou que a única possibilidade de realizar esse pagamento de uma só vez é através da ARO. Essa antecipação, contudo, não deve sair antes de abril. O projeto de lei que tratou do tema passou pela Câmara Legislativa na última semana. Agora, o GDF está em contato com pelo menos cinco instituições financeiras, que analisam o pedido de empréstimo e as garantias dadas pelo Executivo local. Os bancos farão uma contraproposta, e estas serão encaminhadas, junto com certidões negativas, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
À STN, cabe avaliar os documentos e a viabilidade de abertura de um chamamento público. Caso esteja de acordo, o órgão envia o processo ao Banco Central (BC) para que lance o edital e selecione as instituições financeiras interessadas. Aí, o banco que apresentar as melhores condições, com menores taxas de juros, faz o empréstimo e o dinheiro finalmente chega ao caixa do DF. Após receber a verba, o governo tem até 10 de dezembro deste ano para quitá-la. Como garantia, o GDF promete pagar o credor com o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de novembro, previsto em R$ 480 milhões.
O especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira julga a iniciativa do Executivo local como correta. Ele afirma, todavia, que a ARO deve ser uma saída apenas em casos extremos. “A gestão de Agnelo Queiroz (PT) deixou uma situação realmente preocupante. Nesses casos, para conseguir recursos da maneira mais rápida possível, uma antecipação orçamentária se faz necessária. Essa é a trajetória para sair da crise”, comenta. Ele lembra que, por se tratar de um caso de urgência, as condições do empréstimo podem ser muito onerosas.
Embora tenha o nome de Antecipação de Receita Orçamentária, a melhor definição para o desejo do GDF, segundo Matias-Pereira, é “a obtenção um empréstimo”. “O Estado dá como garantia uma receita futura prevista para aquele ano e pega um dinheiro emprestado para pagar depois com juros”, completa. Geralmente, em operações dessa natureza, o juro pode ficar entre 15% e 17%. No melhor dos mundos, portanto, o GDF pegará R$ 400 milhões emprestado e terá de pagar, no fim do ano, R$ 460 milhões — deixando R$ 60 milhões pelo caminho.
Operação cara
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, torce para a operação dar certo. Ela conta que técnicos do governo trabalharam dia e noite para fazer o projeto e agora esperam resposta dos bancos. “Aprovamos no legislativo e agora enviamos nossa proposta para as instituições financeiras. Todas devem nos dar uma resposta até a próxima sexta-feira. Depois disso, mandaremos a documentação para o Tesouro Nacional”, relata.
Leany concorda com o professor da UnB, que considera essa uma operação muito cara. A justificativa é a mesma do especialista. “A situação financeira do DF é calamitosa. Precisamos de saídas emergenciais para pôr a situação dos professores em dia. Essa é uma das mais ágeis que existem, mas do mesmo jeito precisa passar por uma burocracia”, ressalta.
