Maria Carla, do Sinpro-DF
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF de segunda-feira (15), a autorização da equipe econômica do Governo do Distrito Federal para convocação do cadastro reserva dos (as) aprovados (as) em concurso público da Secretaria de Educação (SEE-DF).
A autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) é resultado da pressão da categoria em uma ação coordenada pela diretoria colegiada do Sinpro-DF e é o instrumento legal para a materialização do cumprimento de mais um dos itens do acordo de suspensão da greve de 2023, dentre vários outros itens já cumpridos. (Confira a imagem da autorização no final desta matéria e o link para acessar a edição extra do DODF).
Trata-se de uma importante vitória da luta da categoria pela convocação de professores (as) e orientadores (as) educacionais aprovados (as) em concurso público e em cadastro reserva. Na avaliação da diretoria do Sinpro, a categoria foi valente ao fazer a pressão e ter coragem de fazer a greve.
Além disso, a mobilização garantiu a existência e continuidade da Mesa de Negociação Permanente, que continua. Essa permanência da Mesa de Negociação é outro item do acordo de suspensão da greve.
A diretoria do sindicato entende que essa é mais uma demonstração de que, quando a categoria constrói uma unidade para lutar por um objetivo, consegue avançar. É esse tipo de mobilização que irá construir mais avanços não só em relação aos itens aprovados no acordo de suspensão de greve de 2023, mas também em novas conquistas de que a categoria necessita.
Histórico da luta – Desde antes da greve de 2023, o Sinpro está na luta pela convocação dos aprovados no concurso da SEE-DF e a realização de novo concurso. Durante a greve, o governo Ibaneis firmou um acordo de suspensão da greve com uma série de itens aceitos pela categoria. Dentre eles, estava a convocação do cadastro reserva e a convocação dos aprovados dentro dos limites de vagas.
Em dezembro de 2023, após várias reuniões com o Sinpro para cumprimento do que foi aprovado no acordo, o governo Ibaneis decidiu convocar todos os aprovados dentro do número de vagas, o que corresponde a 776 professores (as). No entanto, faltava convocar também os (as) que passaram dentro do cadastro reserva, um dos itens da pauta.
No entanto, por causa da morosidade do GDF em convocar os (as) professores (as) aprovados (as) dentro do cadastro reserva, o Sinpro construiu uma série de reuniões com a Procuradoria de Educação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e com o Tribunal de Contas (TCDF). O resultado foi uma pressão sobre o GDF para que a convocação do cadastro reserva fosse materializada.
Em fevereiro deste ano, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, foi várias vezes à imprensa declarar que iria convocar os (as) professores (as) aprovados (as) em concurso que estão no cadastro reserva, reconhecendo o compromisso que havia assumido, durante a greve, com o sindicato e perante o MPDFT e o TCDF.
O processo de convocação dos (as) professores (as) do cadastro reserva saiu da SEE-DF há algumas semanas e estava aguardando a área de economia do GDF aprová-lo. Com essa autorização, finalmente, esse item do acordo de greve deu um passo importante para sua materialização.
O Sinpro espera que a convocação do cadastro reserva seja feita em seguida, porque todos (as) ganham com ela, principalmente a educação pública, gratuita e de qualidade.
A diretoria informa que luta continua em defesa das necessidades da categoria e da educação pública.
