Saúde

GDF abre licitação de R$ 2,3 milhões para compra de canabidiol

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Foto: Tarciso Silva EPTV

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) abriu licitação para aquisição de medicamentos à base de cannabis, destinados a pacientes com epilepsia atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida deve beneficiar 62 pessoas cadastradas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), conhecido como Farmácia de Alto Custo. A licitação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que determinou que o governo deve manter os estoques regulares de canabidiol.

Com valor estimado em R$ 2,3 milhões, os fornecedores podem enviar as propostas até 11 de novembro. Na sequência, será realizada a sessão de lances para escolha da empresa vencedora. Os medicamentos deverão ser de uso oral, com concentrações de 50 mg/ml ou 200 mg/ml, e vir acompanhados de seringa dosadora ou frasco conta-gotas. O edital não exige indicação de marca ou modelo específico.

Os remédios, derivados do canabidiol (CBD), são usados no tratamento de epilepsias resistentes a outros medicamentos, como as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e epilepsia associada à esclerose tuberosa. A SES-DF realiza a compra de canabidiol desde 2017, conforme a Lei Distrital nº 5.625/2016, que garante o fornecimento gratuito desses medicamentos pela rede pública. Atualmente, 57 pacientes recebem a formulação de 200 mg/ml e cinco a de 50 mg/ml.