O Tribunal de Contas do Distrito Federal alertou, em sessão virtual realizada na última quarta-feira (8), para os gastos públicos, devido à pandemia do coronavírus. Os conselheiros do TCDF destacaram que leis, como a de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO), perdem alguns dispositivos que influenciam na execução orçamentária e na fiscalização dos recursos.
Na avaliação do TCDF, não cabe, no atual cenário, analisar gastos pontuais. Conselheiros defendem que, neste momento, o Tribunal deve reforçar seu caráter pedagógico e orientar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao enfrentamento da covid-19. A assessoria do Tribunal de Contas do DF informa que “o planejamento de fiscalização está em fase de elaboração pelo corpo técnico e será submetido ao Plenário”.
