O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, no valor de R$ 16,4 milhões, para a execução de projeto de gestão ambiental sustentável de terras indígenas pelo governo do Amazonas. Segundo o BNDES, administrador do fundo, será beneficiada uma população de 35 mil índios. O anúncio foi feito na terça-feira (28) pelo banco.
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A vice-secretária de Produção Rural do Amazonas, Sonia Sena Alfaia, disse à Agência Brasil que o projeto envolve desde o apoio à atividade agrícola nas terras indígenas, passando pelo escoamento da produção. \”Sabemos que não adianta só incentivar a produção, mas que é necessário também apoiar o transporte dessa produção, assim como a comercialização.”
Sonia informou que a Secretaria Estadual de Produção Rural do Amazonas (Sepror) está programando, para a comercialização, a realização de feiras para atender aos produtores indígenas, nos principais municípios que concentram as maiores populações indígenas no estado.
São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro; Santa Isabel do Rio Negro; Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Alto Solimões; Borba, Autazes e Nova Olinda do Norte, na calha do Rio Madeira; Maués, Barreirinha, Nhamundá e Parintins, no Baixo Amazonas, são alguns desses municípios, informou a secretária.
Sonia Alfaia disse que tão logo os recursos sejam liberados, os trabalhos serão iniciados. Uma equipe específica já foi contratada pelo governo amazonense para conduzir esse processo. A Sepror atende atualmente a cerca de 6 mil famílias indígenas, com recursos próprios. “Com esses recursos que vêm do BNDES, nós vamos triplicar essa população. A gente prevê um atendimento muito maior.”
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o programa abrange 50% dos territórios indígenas do estado, ou o equivalente a 16,2 milhões de hectares, e tem prazo de 36 meses. As atividades produtivas foram definidas pelos próprios índios. Segundo o banco, os recursos do Fundo Amazônia serão direcionados também para a capacitação de 2.420 indígenas nos temas relacionados ao projeto.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia contabiliza 92 projetos em carteira, no montante de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 628 milhões, correspondentes a 45 projetos, já foram contratados. O fundo é alimentado por doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. Entre os doadores, destacam-se o governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a estatal brasileira Petrobras.
