Frequentadores fazem mobilização contra privatização da Água Mineral

A privatização – ou concessão à iniciativa privada, como prefere o Instituto Chico Mendes (ICMBio) – dos serviços de lazer do Parque Nacional de Brasília, a Água Mineral, promete não ser tão pacifica como os gestores públicos desejariam. Frequentadores do Parque estão mobilizando a população contra a iniciativa.

Primeiro, colocaram faixas contra a privatização na EPIA, que desapareceram rapidamente. Depois, no domingo (30), organizaram um grande abraço à piscina antiga e gritaram palavras de ordem contra desestatização daquela área.

Por sua vez, a direção da Água Mineral mandou confeccionar e distribuir um belo e caro folder, tentando conquistar corações e mentes em prol da transferência à iniciativa privada.

Conforme esta coluna denunciou, com exclusividade, em setembro de 2015, o ICMBio, criado para gerir os Parques Nacionais, pois o Ibama julgava ser uma tarefa gigantesca, agora quer repassar esse trabalho para empresas.

É de se perguntar se, com esta privatização/concessão que vai atingir dez parques nacionais, inclusive o da Chapada dos Veadeiros, a criação do ICMBio não perde sua razão de ser.

Usuários

A Associação de Frequentadores e Amigos da Água Mineral (Afam) alerta, em nota, que usufruir daquele espaço pode se tornar muito caro e a Água Mineral poderá perder seu caráter de popular. Embora não haja previsão em curto prazo de aumento na entrada do PNB, a cobrança fracionada dos serviços internos, previstas no edital, pode inviabilizar o lazer das famílias.

“Além da cobrança na entrada de R$ 13 para brasileiros, o edital permite a cobrança de estacionamento pela empresa vencedora, no valor de R$ 15 por dia. R$ 28,00 é um valor alto para boa parte da população brasileira. A valer o que está escrito, grande parte dos atuais usuários do Parque não terá mais condições financeiras de continuar a frequentá-lo. Ou terá que fazê-lo muito esporadicamente“, diz a Afam.

Sem licitação – Além disso, o edital permite que outros serviços sejam cobrados em separado, como o acesso às trilhas. Cobrando do usuário para cada atividade, um dia com a família na Água Mineral pode ficar mais caro do que ir a um desses turísticos parques aquáticos. E esse é outro temor dos frequentadores: de que a Água Mineral venha se transformar em Parque Aquático e palco para grandes festas e eventos.

“O edital afirma que a empresa poderá propor novos serviços que poderão ser autorizados pelo ICMBio e executados sem licitação. Como sabemos que o Plano de Manejo pode ser mudado por uma Portaria, acreditamos que é preciso mais clareza quanto aos tipos de serviços que serão autorizados”, alerta a entidade.

Por fim, alerta a entidade que o Edital não define claramente as contrapartidas da concessionária: “Há grande indefinição sobre os investimentos em reformas e obras no parque (falta de indicação do que será reformado, com quais materiais, falta de detalhamento do preço, etc.)”. Também não estão definidas no Edital as responsabilidades do ponto de vista ambiental que deverão ser assumidas pela concessionária.